Associação é multada em R$ 1,8 milhão por queima de 184 hectares
Curto-circuito na caixa de luz da Associação Amigos Serra das Cabras teria provocado incêndio que começou no dia 12 de setembro
Por ACidade ON |
A Associação Amigos das Cabras, de Joaquim Egídio, foi multada nesta quinta-feira (24) em R$ 1,8 milhão por conta de um incêndio que atingiu 184 hectares de mata nativa e também protegida ambientalmente. Segundo a Polícia Militar Ambiental , o fogo começou no dia 12 de setembro após um curto-circuito na caixa de luz da sede da entidade de Campinas.
A polícia fez uma varredura com drones na área, em uma perícia técnica científica, e averiguou que do total queimado, 164 hectares eram de área comum e 19,92 hectares estavam em uma APP (Área de Preservação Permanente) em Campinas. Ambas estavam com cobertura vegetal secundária em estágio inicial de regeneração.
Leia também: Coronavírus contaminou mais profissionais da Segurança do que da Saúde
Você viu?
Além disso, o bioma era o de mata atlântica, a vegetação original do Estado de São Paulo. "Começou por conta de um curto-circuito no quadro de energia elétrica. Ela foi multada pela responsabilidade objetiva, devido não ter feito a prevenção do quadro de luz ou da rede elétrica. Não tinha nenhum aceiro (técnica para manter o espaço limpo e evitar queimadas)", disse o sargento Maxmiliano Ferreira da Silva.
AS MULTAS
Por conta da queimada, a PM lavrou duas multas, uma de R$ 448 mil com base no artigo 44 da Lei de Crime Ambiental, que prevê também detenção de seis meses a um ano a quem for responsabilizado. Este artigo diz que é proibido "extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais".
A segunda, no valor de R$ 1,3 milhão, foi com base no artigo 50, que trata sobre "destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação". A pena também envolve detenção de três meses a um ano.
Apesar disso, ninguém foi preso até o momento. Um representante da Associação Serra Amigos das Cabras foi notificado sobre o caso, de acordo com a PM. A reportagem entrou em contato por telefone com a entidade, mas não obteve retorno até o momento.