O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo determinou nesta segunda-feira (1º) a prisão preventiva para o casal e uma jovem de 22 anos acusados de participarem da tortura a uma criança de 11 anos, no Jardim Itatiaia, em Campinas.
O caso ganhou repercussão nacional após a libertação da criança que estava nua, acorrentada pelas mãos, cintura e pés junto a um barril metálico, sem comida e sem poder se locomover há cerca de um mês. Ele foi descoberto após denúncia de vizinhos à Polícia Militar.
O pai, um auxiliar de serviços gerais, de 31 anos, vai responder pelo crime de tortura, enquanto as mulheres, sendo a madrasta da criança e a filha dela, pelo crime de omissão.
Segundo o Tribunal, a prisão em flagrante foi convertida para a preventiva - o que significa que o trio deve ficar preso para evitar interferência no caso ou até mesmo uma possível fuga.
Desde sábado, o menino está internado no Hospital Municipal Ouro Verde onde trata um quadro de desnutrição profunda. Segundo a Secretaria de Saúde de Campinas, o estado dele é estável e passa por exames. Segundo a equipe médica, ele chegou com 27 kg o ideia para a idade seria 35kg segundo especialistas da saúde.
CRUELDADE
Nas imagens do resgate feitas pela Polícia Militar, é possível ver o pé da criança inchado, devido a posição em que ele ficava no barril - sempre em pé. O menino chegou a comer as próprias fezes e também era alimentado com cascas de banana e fubá, segundo a PM.
Ainda hoje, o MP (Ministério Público) anunciou que vai instaurar um procedimento de investigação para apurar a conduta dos setores públicos em relação à omissão sobre o caso. O Conselho Tutelar também deve ser investigado uma vez que vizinhos informaram que o órgão tinha ciência do caso.
Em depoimento para a Polícia Militar, o pai do menino citou também que a criança era acompanhada pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e o prendeu porque ele era muito agitado e não parava.
Nesta segunda-feira (1º) o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), afirmou também que deu o prazo de 24horas para que as secretarias entreguem um relatório completo sobre a assistência dada a essa família.
O CASO
No sábado à tarde, vizinhos acionaram a PM para denunciar uma situação de maus-tratos a uma criança. O menino foi encontrado nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. O local, com menos de quatro metros quadrados, era coberto por uma telha do tipo brasilit e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto.
Em depoimento, o garoto, encontrado em situação de desnutrição, afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos. Os policiais tiveram que usar uma ferramenta de corte para tirar as correntes e os cadeados que prendiam a criança ao barril. Os responsáveis legais do menino receberam voz de prisão em flagrante.
O delegado responsável pelo caso, Daniel Vida, da 2ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), acredita que a criança estava há pelo menos 1 mês dentro do barril sendo torturado.