Os vereadores de Campinas aprovaram por unanimidade o PL (Projeto de Lei) que coloca a cidade no consórcio público para a aquisições de vacinas contra a covid-19 . O projeto foi votado em duas sessões na manhã de hoje (11), e recebeu 30 votos favoráveis. O texto agora segue para sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).
Denominado Conectar, o consórcio é coordenado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para a compra dos imunizantes.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Carlos (PSB), citou a votação de emergência como forma de agilizar o processo.
"O próprio fato de a Casa ter chamado reuniões extraordinárias logo após o projeto ter sido protocolado e aprovado a lei por unanimidade mostra a necessidade gigantesca que a cidade tem de agir, e está agindo, em busca não só de vacinas como de formas de combater a pandemia e os impactos dela", disse.
O presidente da Comissão de Política Social e Saúde, Paulo Haddad (Cidadania), indicou que as medidas são necessárias frente à falta de atuação do governo federal.
"Infelizmente medidas como essa se fazem necessárias necessário porque governo federal não foi atuante, de um modo eficiente e contundente, para que tivéssemos vacina em curto espaço de tempo. Países que agiram mais rapidamente têm hoje uma realidade muito diferente da nossa. Não é questão de se politizar a dor do próximo, mas sim de fatos que são inegáveis, estamos batendo recordes de mortalidade por esta doença nunca vistos em nosso país", pontuou.
A LEI
O Projeto de Lei 66/2021 possibilita a contratação consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Visando, neste caso, à aquisição de vacinas para combater a pandemia de coronavírus. A lei estabelece ainda que, uma vez ratificado o protocolo, este se converte em consórcio público com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica - e fica autorizada a abertura de dotação orçamentária para a compra das vacinas.
O CONSÓRCIO
O coletivo pretende a partir do dia 22 de março fazer negociações de forma independente do Ministério da Saúde. O objetivo é aumentar a oferta de vacinas contra a covid no país e acelerar a vacinação. Caso a pasta federal opte por ceder a verba, as vacinas adquiridas serão incluídas no PNI (Programa Nacional de Imunização).
Se o valor vier das secretarias municipais de Saúde, cada município receberá a cota proporcional ao total investido na compra dos imunizantes. Até o momento, 2.172 cidades aderiram ao coletivo, sendo 25 capitais, representando cerca de 142 milhões de pessoas. As cidades têm agora até o dia 19 de março para aprovar a participação nas câmaras municipais.
Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), 17 cidades aderiram até o momento ao consórcio, segundo balanço atualizado da FNP. São elas: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, itatiba, Jaguariúna, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.