A Secretaria de Justiça de Campinas anunciou nesta sexta-feira (9) que prorrogou por 30 dias a investigação de omissão dos serviços públicos municipais e da entidade conveniada no caso do menino mantido preso e torturado por sua família no Jardim Itatiaia. Ele foi encontrado acorrentado a um barril no dia 30 de janeiro. Após ser resgatado, a criança foi levada ao hospital e depois a um abrigo municipal. Segundo o Conselho Tutelar, ele está bem de saúde.
De acordo com o Executivo, a investigação foi conduzida pela pasta nos últimos 60 dias e corre em absoluto sigilo por envolver um menor de idade. Até o momento, a Prefeitura não divulgou detalhes sobre o caso. O MP (Ministério Público) e o TJ (Tribunal de Justiça) também informaram que o caso segue sob sigilo.
"Essa criança foi atendida na secretaria de Saúde, na secretaria de Assistência Social, tem uma entidade social que é co-financiada que acompanha a criança também e o Conselho Tutelar. São várias informações e atendimentos e pedimos essas informações para abrirmos uma investigação", disse o prefeito de Campinas, Dário Saadi, na época.
O MP
Procurada, a promotora do MP Andrea Souza informou que o caso está sendo apurado como se deu o atendimento ao menino por toda a rede de proteção, não só pelo Conselho Tutela. No entanto, não há previsão de encerramento diante da situação da pandemia. O Ministério também diz que estuda a possibilidade de adoção da criança.
CONSELHO TUTELAR
Por conta da repercussão do caso, a atuação do Conselho Tutelar foi questionada na época e dados do próprio órgão mostram que a atuação do Conselho na região do menino torturado caiu 64% em 2020. Dois dias após o resgate do menino, o Conselho admitiu que acompanhava a família, mas negou ter ciência de violência sofrida por ele em casa, no Jardim Itatiaia.
ENTENDA O CASO
O pai, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante na tarde do 30 de janeiro por manter o menino de 11 anos, acorrentado e sob maus-tratos. Segundo a Polícia Militar, foi constatado que o menino era mantido nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol.
O local, com menos de quatro metros quadrados, era coberto por uma telha do tipo brasilit e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto. Em depoimento, o menino afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos.
Após a repercussão do caso, a Justiça de Campinas acolheu a denúncia do MP de tortura do pai e omissão das mulheres. O pai biológico da criança também foi acusado de abandono intelectual da criança pois não havia matriculado e nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.
Além disso, a perícia do IC (Instituto de Criminalística) de Campinas fez um laudo técnico mostrando que havia comida armazenada em armários em duas geladeiras da residência. O documento também avaliou que a casa, no Jardim Itatiaia, tinha condições adequadas para o desenvolvimento de uma criança, além de possuir eletrodomésticos, roupas e produtos de higiene pessoal.