A Prefeitura de Campinas publicou, na manhã desta terça-feira (13), um decreto que autoriza o uso do lago localizado na Lagoa do Taquaral , no Parque Portugal, para fins esportivos. A utilização do local para práticas esportivas deve ser antes autorizada pela secretaria de Esportes. Vale destacar que a prática no local não será aberta para o público em geral.
Segundo o documento, o lago poderá ser utilizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h exceto aos feriados - para treinamentos específicos das modalidades de remo, canoagem, Stand Up e natação, nos eventos e programas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Apesar da publicação do decreto, o secretário da pasta Fernando Lourenço Vanin destaca que o uso ainda não foi liberado devido a cidade estar na fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
"O uso vai depender também do decreto do estudo da pandemia na cidade. Então a Lagoa não está aberta para ser usada no momento, e vai depender da liberação do Plano São Paulo e também da Devisa em Campinas, para então utilizar o espaço na área esportiva", disse.
Além disso, a utilização do lago pelas federações, confederações e entidades, deverá ser previamente solicitada e autorizada pela secretaria municipal - sendo proibido o uso de forma espontânea.
A Prefeitura ainda informou que os usuários deverão estar devidamente identificados com documento fornecido pela secretaria. Já os agendamentos para utilização do lago também deverão ser feitos após solicitação.
FISCALIZAÇÃO
Segundo a Prefeitura, a apresentação e a fiscalização, de exame médico dos usuários, comprovando sua aptidão para a atividade será de responsabilidade das entidades conveniadas. Vale destacar que os exames devem ser renovados periodicamente.
Já a secretaria municipal deverá fiscalizar e solicitar reexame por órgão público de saúde, em caso de suspeita ou dúvida sobre o estado geral de saúde dos participantes de programas realizados na lagoa.
Além disso, as entidades conveniadas deverão manter a higiene e manutenção da lagoa. O decreto ainda proíbe o consumo de bebidas e gêneros alimentícios dentro da lagoa, bem como o uso de copo ou garrafa de vidro.
A circulação de veículos no local será permitida apenas durante o embarque/desembarque de equipamentos, não sendo permitida a permanência deles dentro do espaço durante as atividades.