A Polícia Civil de Americana, no interior de São Paulo, deflagrou a operação “Alimento Seguro” após receber denúncias de que um estabelecimento comercial da cidade armazenava e vendia produtos impróprios para o consumo. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária municipal e resultou na apreensão de quase 800 quilos de alimentos. O responsável pelo açougue foi preso.
Durante a vistoria, os agentes encontraram 774,56 quilos de carnes e frangos armazenados de forma irregular, utilizados na produção de hambúrgueres, além de 22 quilos de pizzas prontas para comercialização. Também foram localizados quatro galões grandes de ketchup da marca Harman (3,8 litros cada) e 14 latas de refrigerantes das marcas Fanta Uva e Guaraná Antarctica. Todos os produtos estavam sem procedência, vencidos ou com a data de validade idêntico à data de fabricação.
Irregularidades e prisão em flagrante
Os alimentos foram inutilizados pela Vigilância Sanitária e levados ao Aterro Sanitário, após perícia do Instituto de Criminalística, que confirmou a impropriedade para o consumo. O responsável pelo açougue, um homem de 58 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à audiência de custódia.
Ele responderá pelos crimes previstos nos incisos II e IX do artigo 7º da Lei nº 8.137/90, que tratam de infrações contra as relações de consumo, por vender e manter em depósito produtos em condições inadequadas e com rótulos fora das normas legais. Como a pena máxima para o crime ultrapassa quatro anos de prisão, a infração é considerada inafiançável. O suspeito foi mantido preso e encaminhado à audiência de custódia.
A autoridade policial destacou a importância de ações conjuntas entre os órgãos públicos:
“Operações integradas com a Vigilância Sanitária são fundamentais para proteger a saúde da população e coibir práticas comerciais que colocam em risco o consumidor.”