Após quase 25 anos de impasse, o caso da contaminação por substâncias cancerígenas no Condomínio Parque Primavera, no bairro Mansões Santo Antônio, na cidade de Campinas, em São Paulo, ganhou um novo capítulo. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) convocou a Prefeitura para uma reunião que pretende discutir as pendências que ainda impedem uma solução definitiva para o problema.
A promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho sugeriu que o encontro aconteça nos dias 8 ou 9 de junho, na sede da 12ª Promotoria de Justiça de Campinas. A intenção é reunir representantes de secretarias municipais com poder de decisão para definir os próximos passos relacionados à área contaminada.
Segundo o despacho do MP, o objetivo é identificar e delimitar os entraves ambientais e urbanísticos que continuam impedindo a regularização do local após tantos anos.
Moradores cobram providências
A atuação do Ministério Público foi motivada por uma notícia de fato apresentada por proprietários de apartamentos dos blocos interditados. Eles alegam que vêm enfrentando tratamento desigual por parte do poder público, já que outros condomínios localizados nas proximidades da área contaminada receberam autorização para funcionamento.
Para a reunião, o MP solicitou a presença de representantes da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Justiça.
Em nota, a Prefeitura informou que as secretarias consultadas estão verificando a disponibilidade das agendas para confirmar participação no encontro e afirmou que prestará todas as informações solicitadas pelo órgão.
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Além da questão envolvendo a liberação dos imóveis, os moradores também contestam o entendimento da administração municipal de que as cobranças relacionadas aos projetos de descontaminação e à manutenção da usina de extração de gases devem ser direcionadas exclusivamente à Concima S.A. Construções Civis, responsável pelo empreendimento. A construtora teve a falência decretada pela Justiça em abril de 2022.
Contaminação preocupa moradores
A origem da contaminação remonta ao início dos anos 2000. De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), análises identificaram a presença de etanos e etenos clorados no solo, na água subterrânea e no ar da região. As substâncias são consideradas cancerígenas e possuem alta capacidade de evaporação.
A contaminação é atribuída à antiga indústria Proquima Produtos Químicos Ltda., que funcionou no local entre 1973 e 1996. Segundo a Cetesb, há indícios de descarte inadequado de resíduos químicos no terreno, além de um incêndio ocorrido em 1987 que provocou o derramamento de produtos perigosos.
Uma das medidas adotadas para reduzir os riscos foi a instalação, em 2014, de uma usina de extração de gases no subsolo de um dos blocos interditados. O equipamento retira os vapores contaminantes e realiza a filtragem antes da liberação do ar na atmosfera.
No entanto, o sistema está parado há cerca de dois meses após a quebra de dois inversores responsáveis pelo funcionamento dos motores. O condomínio afirma não ter recursos para arcar com o reparo.
Os proprietários também relatam que uma reunião realizada em abril deste ano entre representantes da Prefeitura e da Cetesb terminou sem definições concretas, justamente pela ausência de autoridades com poder para tomar decisões. Agora, eles esperam que a nova mediação do Ministério Público ajude a destravar um problema que se arrasta há décadas e afeta diretamente centenas de famílias.