Os trabalhadores, alojados de forma precária no próprio canteiro de obras, viviam em um ambiente insalubre, sem condições mínimas de higiene, segurança ou conforto.
Uma operação conjunta resgatou cinco pedreiros submetidos a condições análogas à escravidão em Jaguariúna (SP). A ação, realizada na terça-feira (21), contou com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhadores, alojados de forma precária no próprio canteiro de obras, viviam em um ambiente insalubre, sem condições mínimas de higiene, segurança ou conforto. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho; os demais estavam em situação de informalidade.
De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros eram mantidos em instalações elétricas provisórias e perigosas, sem iluminação adequada e com colchões sujos e roupas de cama fétidas. Não havia armários, cozinha, lavanderia ou itens de lazer. As refeições eram feitas em uma estrutura improvisada, e a água consumida era armazenada em garrafas reutilizadas, de procedência e higiene questionáveis.
O empregador foi obrigado a realocar os trabalhadores em um hotel, arcar com refeições, regularizar os contratos, pagar verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual no valor de R$ 2 mil para cada operário. Além disso, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir normas trabalhistas e de segurança sob pena de multa.
A operação acontece em meio à proximidade do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. Segundo o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional da CONAETE, a denúncia é fundamental para expor e combater casos de trabalho escravo no Brasil. "A precarização ainda persiste, inclusive em grandes centros urbanos, e só com denúncias é possível fazer justiça às vítimas e punir os responsáveis", afirmou.