O prefeito Jonas Donizette (PSB) anunciou medidas para combater aglomerações causadas por ‘pancadões’ em Campinas . Para reforçar a fiscalização, foi criada uma plataforma digital que permite a denúncia de eventos realizados na rua, com música reproduzida em alto volume pelo sistema de som de carros. A denúncia é anônima, mas a Prefeitura avisou que conseguirá rastrear praticantes de trotes por rastreamento de IP.
“A população pode usar mais este canal para denunciar. Além do som alto, esse tipo de ocorrência, que gera aglomeração, é uma afronta a quem toma todas as medidas necessárias para combater a disseminação da Covid-19. Peço que a população colabore”, afirmou Jonas em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12).
O site foi criado em razão de um grande número de registros desse tipo de ocorência durante a pandemia de Covid-19 . Antes disso, no entanto, já vigorava a Lei do Pancadão , que proíbe o excesso de volume em carros, desde janeiro de 2015. A lei também diz que som alto em residências e estabelecimentos também podem se enquadrar em perturbação do sossego, dependendo do contexto.
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Do dia 1º de junho até quinta-feira, dia 11, a Guarda Municipa l apreendeu quatro veículos na Lei do Pancadão . No último fim de semana, de sexta-feir (5), até o domingo (7,) foram atendidos 35 chamado. A GM constatou que, na maior parte dos casos, o som alto era reproduzido por residências e orientou o morador a baixar o som, em cenário que não configurou aglomeração.
“Não é opressão, queremos atuar pela paz pública. Quando chamados, vamos aos locais e procuramos orientar, evitando punição. De modo geral, a população tem atendido”, disse o secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Luiz Augusto Baggio.
Ocorrências
De 1º de janeiro até 31 de maio deste ano, a Guarda Municipal atendeu a 1.674 chamados sobre a Lei do Pancadão. Nesse mesmo período foram recolhidos 62 veículos. Em 2019, durante o ano todo, foram atendidos 2.406 chamados e 100 foram veículos recolhidos.
A multa para o carro flagrado com som alto é de 500 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), R$ 1.808,05. O valor dobra em reincidência e quadruplica na terceira infração. O proprietário do veículo tem que pagar as multas de trânsito, taxa do guincho e diárias de permanência no pátio.
A GM pode ser acionada pelo telefone 153 para qualquer denúncia da população sobre pancadão e descumprimento das medidas da quarentena em Campinas.