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Cursos livres, como de desenho, podem retomar atividades em Campinas.
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Cursos livres, como de desenho, podem retomar atividades em Campinas.


A Prefeitura de Campinas autorizou nesta sexta-feira (31) a retomada de cursos livres na cidade. A liberação foi informada pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) por meio de transmissão pelas redes sociais onde ele destacou os números da Covid-19 em Campinas. A autorização já foi publicada no Diário Oficial de hoje.  

Com a permissão, cursos como de idiomas, informática, de formação complementar, artes, instrumentos, artesanatos e desenhos, que entram na classificação podem voltar a funcionar imediatamente.  

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Vale destacar que a liberação abrange cursos das áreas de educação não regulada, ou seja, aqueles que não dependem da regulação direta pelos órgãos estatais de educação. Já cursos que dependem de liberação do MEC (Ministério da Educação) ainda permanecem proibidos de retornarem as atividades.  

Segundo o secretário de assuntos jurídicos, Peter Panutto, a autorização foi feita após a deliberação do retorno pelo Comitê Estadual Covid, que entende que estes modelos de cursos livres pertencem ao setor de serviços autorizados a funcionar na fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. 

"Recebemos um ofício do Senai apontando o direito do retorno através de deliberação do Comitê Estadual de Covid-19 e confirmamos isso. Assim resolvemos regulamentar e estender a todos, que trouxe para a categoria dos serviços esses cursos livres", declarou.  

De acordo com Panutto, os cursos livres autorizados são os voltados para a atividade intelectual, ainda restringindo os cursos que contém atividades físicas.  

"São cursos que não dependem da regularização das secretarias municipais, estadual ou do Ministério da Educação. São aqueles em que o gestor tem autonomia para criar e aplicar o curso", detalhou.  

REGRAS

Com a liberação, a retomada segue as mesmas definições obrigatórias dos comércios na fase laranja do Plano São Paulo, ou seja, funcionamento por apenas 4 horas diárias, e capacidade reservada a 20% do público. 

Além disso, a volta é proibida para alunos menores de 14 anos e maiores de 60, por serem considerados grupo de risco. As escolas devem também respeitar uso de máscara e álcool em gel, além de seguir os protocolos exigidos na área de saúde. 

Segundo a Prefeitura, caso haja dúvida sobre a autorização ou não do funcionamento, o contato deve ser feito pela secretaria de Assuntos Jurídicos.

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