O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu nesta semana os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem respeitar durante as campanhas das eleições neste ano.
Em Campinas, os candidatos a prefeitos poderão gastar até R$ 5,07 milhões nas campanhas eleitorais. Já os vereadores terão os gastos limitados a R$ 312,3 mil, com 33 vagas para a Câmara Municipal.
Os valores foram definidos com base no limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2016, e reajustados conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Com isso, o valor atualizado foi 13,9% mais alto.
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Caso haja a necessidade de um segundo turno em Campinas, há a possibilidade ainda de acréscimo de até R$ 2 milhões nas campanhas dos dois candidatos mais votados.
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Em Campinas, 843,4 mil eleitores estão aptos a votar, e o ACidade ON listou os os prefeituráveis e as datas das convenções que definem os candidatos em Campinas.
FINANCIAMENTO
As campanhas serão financiadas pelo FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), que destina recursos do Tesouro Nacional para os candidatos divulgarem suas propostas aos eleitores.
Os candidatos poderão obter recursos também de doações de pessoas físicas, já que desde 2015 pessoas jurídicas (empresas) não podem mais fazer doações.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Já nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.