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Teatro Castro Mendes, na Vila Industrial (Foto: Divulgação/PMC)

Quase uma semana após o anúncio da verba de R$ 7 milhões para o setor cultural de Campinas, vinda da Lei Aldir Blanc, a cidade recebeu cerca de 1,7 mil inscrições. Do total, 1,5 mil são de pessoas físicas e o restante (200) de equipamentos ligados à cultura. Segundo a Prefeitura, as inscrições continuam abertas e é importante que os trabalhadores façam o cadastro para abertura do edital em meados de setembro.

A Lei Aldir Blanc foi regulamentada pelo governo federal no dia 17 de agosto, em virtude dos impactos da quarentena de coronavírus na categoria. O nome foi dado em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da covid-19.

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Em Campinas, o valor deve ser recebido pela Administração no segundo lote do repasse, previsto para a segunda quinzena deste mês. Até lá, a Prefeitura tem cadastrado os profissionais e empresas via Portal da Cultura. Neste site, o visitante encontra, também, links com perguntas e respostas e para o envio de dúvidas.

"É importante ter o máximo de gente cadastradas para ter uma noção realista (do edital). Temos ainda aqueles grupos que geralmente não participam de editais públicos, mas que agora estão se aproximando pela primeira vez. Ainda não sabemos se o número é grande, mas acho que temos mais que isso (1,7 mil)", analisou o secretário de Cultura de Campinas, Ney Carrasco.

Em relação aos cadastros, ele afirmou que ele está diverso, apesar de Campinas ter uma tradição musical e de teatro muito forte. "Alguns setores também têm muita gente, mas não são bem mapeados. O cadastro também vai ajudar nisso", afirmou.

Segundo ele, mesmo após a publicação do edital - que deve ser feito quando o dinheiro for recebido - o cadastro ficará permanente no site. "Precisamos esclarecer que é uma lei emergencial e que estamos todos correndo (para acontecer). Pedimos que as pessoas se informem e acompanhem o processo, para que a gente possa agir rápido", disse Carrasco.  

A LEI

No total, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 3 bilhões de auxílio para o setor, sendo R$ 1,5 bilhão para os estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios. Caberá aos estados e aos municípios o pagamento dos benefícios, a organização dos editais, a distribuição dos recursos e o cadastramento dos beneficiados.

A Lei Aldir Blanc oferece os seguintes tipos de recursos: renda emergencial para os artistas/trabalhadores do setor cultural em três parcelas mensais de R$ 600, que ficará a cargo dos governos estaduais. Recursos aos espaços artísticos e culturais em três parcelas entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, que ficarão a cargo dos governos municipais, e recursos aos editais, chamadas públicas e outros, que caberá aos estados e aos municípios em conjunto.

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