ACidade ON

Escolas estaduais retornam nesta quarta-feira de forma facultativa.
Governo do Estado/Arquivo
Escolas estaduais retornam nesta quarta-feira de forma facultativa.


A Justiça do Trabalho de Campinas determinou que as escolas particulares da cidade que decidirem retornar as aulas, previstas para amanhã (7), deverão seguir regras mais rígidas do que o divulgado até agora. A ação foi proposta pelO  Sindicato dos Professores de Campinas. 

Na rede municipal , o prefeito Jonas Donizette (PSB) anunciou, no dia 30 de setembro, que as aulas  não irão voltar neste ano para os 5º e 9º anos, e nem para as demais séries . O ensino infantil municipal também não vai retorno com as aulas presenciais. 


Já a rede estadual, assim como a particular, está liberado o retorno de forma facultativa. Hoje (6) a Prefeitura publicou no Diário Oficial as regras para a retomada das aulas presenciais. Além de facultativa, ela deve obedecer regras rígidas dos protocolos adotados pela Vigilância Sanitária e pelo Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. Uma das determinações é a limitação da capacidade de até 35% (veja outras regras abaixo)

DECISÃO

Segundo a nova decisão da Justiça, as escolas não vão poder convocar para retorno ao trabalho presencial os empregados enquadrados em grupo de risco e os empregados que coabitam com pessoa enquadrada em grupo de risco, até que estejam imunizados pela vacinação. 

Os estabelecimentos também deverão realizar previamente testes de covid-19 em todos os empregados substituídos, ficando condicionado o retorno ao trabalho ao resultado negativo do exame. 

Você viu?

Deverão também fornecer gratuitamente EPIs a todos os empregados substituídos em quantidade suficiente para prestação de serviços em segurança, especialmente: máscaras de proteção respiratória cirúrgica ou máscara de proteção respiratória, óculos de proteção ou máscara de proteção facial; álcool gel e disponibilização de luvas descartáveis.  

OUTRO LADO  

Foram notificados da decisão a Secretaria Estadual de Educação, o Seeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) e o Semesp foram procurados. 

O governo estadual informou, por meio de nota oficial, que "a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que ainda não foi intimada da decisão judicial". Além disso, a pasta informou que "o Governo de São Paulo planeja a retomada das aulas pautado em medidas de contenção da epidemia, seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus". 

Ainda em nota, a pasta explicou que a rede estadual está trabalhando desde 27 de abril com o Centro de Mídias SP, para transmissão de aulas a distância, mas vale ressaltar que a retomada das atividades presenciais é opcional e visa atender principalmente os estudantes das camadas mais desfavorecidas da sociedade. 

Por fim, a secretaria disse que "o retorno a partir de 7 de outubro não é obrigatório e deve ocorrer ou não mediante escuta da comunidade escolar. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões".

Os outros dois sindicatos foram procurados mas ainda não retornaram o pedido de informação da reportagem.  

REGRAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

 - O retorno pode ocorrer a partir do dia 7 de outubro; 
- Ficam vedadas as atividades presenciais escolares na rede municipal de ensino; 
- Retorno para escolas estaduais e particulares é facultativo; 
- Nestes casos, qualquer série está autorizada a retornar, seja do ensino infantil, fundamental, médio ou superior;
- É obrigatório que se respeite o limite de até 35% dos alunos matriculados;
- Curso superior da área de saúde segue com a liberação divulgada em agosto;
- Enquanto durar a quarentena, é vedada a realização de atividades educacionais que gerem aglomerações.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários