A pandemia do novo coronavírus e as eleições municipais derrubaram pela metade a produção dos vereadores em Campinas neste ano.
Por causa da pandemia, a Câmara fechou as portas e iniciou o sistema de trabalho remoto no dia 17 de março, e desde então faz as reuniões uma vez por semana, de maneira virtual. Segundo registros do legislativo, neste ano foram feitas ao todo 6.778 proposições de janeiro até outubro, contra 13.113 no mesmo período do ano passado.
Proposições são os atos pelos quais os vereadores sugerem iniciativas para modificar alguma lei existente, criar uma nova legislação ou pedir a execução de determinados serviços para a Prefeitura, por exemplo.
As mais comuns são as indicações (quando os vereadores apontam pequenas obras a serem realizadas, geralmente para beneficiar seus redutos eleitorais); requerimentos (questionamentos exigindo explicações do governo sobre determinado problema); projetos de lei (propostas que podem ser adotadas por meio de leis municipais) e moções (pedidos que podem ser feitos até para os governos do Estado e da União, geralmente são usadas para "marcar posição" em relação a algum tema).
Todas essas apresentaram quedas consideráveis quanto comparadas com o ano passado. No caso das indicações, a queda foi pela metade, sendo 4.298 protocoladas em 2020, contra 8.783 em 2019.
Em sugestões de projetos de lei, o número caiu de 277 para 231 neste ano. Em requerimentos foram 1.188 contra 2.834 do ano passado, e 151 moções contra 267 feitas em 2019.
REJEITADOS
Dos projetos de lei elaborados pelos vereadores, 26 já tiveram parecer contrário da Constileg (Comissão Permanente de Constituição de Legalidade), e outros dois foram reprovados durante votação em reunião.
A Constileg ainda rejeitou outros cinco projetos de lei complementar e uma moção. Um projeto de lei complementar e outros três requerimentos também foram reprovados em votação.
SEM RITMO
Você viu?
Para o cientista político Vitor Barleta, professor da PUC-Campinas, a diminuição é em parte efeito da pandemia, mas a quarentena não pode ser justificada como único motivo.
Segundo ele, a queda da produtividade pode ser vista ainda por um reflexo das eleições, com omissão dos vereadores em meio à disputa política.
"Certamente temos em parte o efeito da pandemia, mas isso não se justifica somente pela pandemia, uma vez que estão sendo utilizadas conferências virtuais, e os mecanismos de comunicação são entregados e poderiam ser usados para manter o ritmo das atividades. Em partes é isso, mas talvez seja reflexo da disputa política que o município se encontra, essa quantidade enorme de tendências políticas, isso estar refletindo nessa diminuição", declarou.
O especialista ainda afirmou que apesar de remotas, as atividades continuam assim como os problemas enfrentados na cidade.
"A pandemia não pode ser justificada para uma redução tão grande, até porque não é porque estamos nesse período que as demandas deixaram de existir", ressaltou.
OUTRO LADO
Procurada, a Câmara de Campinas afirmou em nota que a redução foi causada em virtude da pandemia e "das urgências da cidade causadas por ela".
"A Câmara deu preferência a votações apenas de projetos ligados ao combate do coronavírus nas extraordinárias. Só depois dos meses iniciais, atendidas estas situações mais urgentes, outros projetos não relacionados a covid-19 começaram a ser pautados também", afirmou a assessoria da presidência em nota.
Segundo a nota, por causa dessas votações, menos projetos do que o número habitual foram analisados.