A adoção de teleaudiências para presos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) gerou uma economia para os cofres públicos de R$ 124 mil neste ano, segundo levantamento da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). O uso dessa tecnologia, em razão da pandemia do novo coronavírus, diminui o gasto de R$ 340 mil de janeito a setembro de 2019 para R$ 216 mil no mesmo período deste ano.
Os dados da Secretaria são relacionados aos presídios localizadas em Campinas, Hortolândia, Americana e Sumaré. No entanto, essa economia ocorreu em todo o Estado de São Paulo. Segundo a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, os gastos foram reduzidos em 65% em 39 unidades prisionais que abrangem, entre outras, as cidades de Campinas, Sorocaba, Piracicaba e Itapetininga.
Esses gastos envolvem escoltas de presos, diárias, manutenção dos veículos e combustível. Na comparação, a região central economizou R$ 294 mil de janeiro a setembro deste ano. Foram gastos R$ 599 mil neste mesmo período de 2019, contra R$ 315 mil em 2020.
Além da economia aos cofres públicos, a medida também impossibilita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. Em 2019, 27.208 detentos tiveram audiências presenciais, enquanto que este ano o número caiu para 6.682. Atualmente há 80 estações de teleaudiências em funcionamento e a previsão é que mais 59 sejam instaladas em unidades prisionais da CRC, até o fim do ano.
NO ESTADO DE SÃO PAULO
Em todo o Estado de São Paulo, nos períodos mencionados, em 2019, foram gastos R$ 12,6 milhões com diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo, enquanto esse valor foi de R$ 3,5 milhões usados pelas Secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública neste ano. A implantação das teleaudiências foi concluída em julho, após intensificação durante a pandemia do coronavírus.
Há 377 estações de teleaudiência disponíveis e serão 685 até o final do ano. Com isso, houve uma queda de 75,3% no número de presos em trânsito - de 117.665 no ano anterior ante 29.070 presos em 2020 -, o que traz mais segurança para todos os envolvidos.
Após a expansão de teleaudiências nos 176 presídios estaduais, 72% dos gastos com escoltas de presos foram reduzidos, gerando uma economia de R$ 9 milhões em deslocamento de detentos das unidades prisionais até fóruns para audiências judiciais.