Após a audiência pública remota realizada na manhã desta segunda-feira (10), a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual)
de Campinas
para 2021
, já pode ser colocada em votação pelo Legislativo. O projeto prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões
para o ano que vem e será analisado em duas votações.
De acordo com a Câmara, a 1ª votação (legalidade) ainda não tem previsão, mas é possível que entre na pauta na quinta-feira que vem (19 de novembro). A partir daí, deve ficar fora da pauta por duas datas antes de voltar pra votação final. Se os vereadores seguirem o ritmo de uma reunião extraordinária por semana, isso deve ocorrer em duas semanas.
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Hoje, a proposta passou por audiência com participação de vereadores, secretários municipais e perguntas recebidas da população.
No Orçamento, Saúde e Educação concentram a maior parte do Orçamento. A primeira receberá recursos na ordem de R$ 1,31 bilhão, montante que representa acréscimo de 2,85% em relação ao valor definido para este ano. Já a Educação contará com um orçamento de R$ 1,28 bilhão, 1,37% maior do que o de 2020.
ATÉ DEZEMBRO
É importante ressaltar que, por lei, o orçamento tem que estar votado pela Câmara e sancionado pelo prefeito até o mês de dezembro deste ano.
"A Audiência Pública foi muito positiva, permitindo ao Executivo que explanasse sobre os investimentos e a todos que tirassem dúvidas, fizessem sugestões ou mesmo críticas à proposta, como convém a um sistema democrático", ressalta o vereador Luiz Cirilo (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade.