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Covid: Prefeitura fiscaliza comércio na Av. das Amoreiras
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Covid: Prefeitura fiscaliza comércio na Av. das Amoreiras

O comércio na Avenida das Amoreiras, em Campinas, foi alvo de uma ação de fiscalização para verificar o cumprimento das medidas de controle e prevenção à disseminação da covid-19. A vistoria em 24 estabelecimentos foi feita na noite de quarta-feira (11) pela Vigilância Sanitária, do Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio da Guarda Municipal de Campinas.

A ação ocorreu em estabelecimentos dos diversos segmentos ao longo da Avenida das Amoreiras, como: restaurantes, lojas de roupas, lojas de artigos diversos, supermercados, cafés, drogarias e postos de gasolina.

Os fiscais verificaram o cumprimento das medidas de controle e prevenção à Covid-19, como o controle de fluxo de pessoas, ausência de aglomeração, demarcação no piso para garantir o distanciamento entre pessoas, disponibilização de álcool em gel, fornecimento de máscaras em número suficiente para os funcionários, cartazes afixados sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e, também, a apresentação aos frequentadores da declaração de estabelecimento responsável.

Segundo a Administração, não houve autuações. Mas as equipes de fiscalização forneceram orientações aos estabelecimentos, para que continuem adotando as medidas preventivas e não haja retrocesso de fase no Plano São Paulo. Campinas está na fase verde do plano estadual.

A LEI

Caso sejam evidenciadas situações contrárias às determinadas nos Decretos Municipais sobre a pandemia que possam levar a autuação, há previsão de cobrança de multa de R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.

A Prefeitura Municipal de Campinas informa ainda que possui um canal de comunicação para denúncias, por meio do telefone 156. Qualquer pessoa pode ligar e registrar a reclamação, caso sejam observadas situações contrárias às disposições estabelecidas em relação à contenção da covid-19. A fiscalização irá averiguar as denúncias.


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