Os 33 vereadores e o prefeito eleito de Campinas, Dário Saad (Republicanos), serão diplomados nesta sexta-feira (18) em Campinas.
Ao contrário da tradição, neste ano não haverá uma cerimônia de diplomação na Câmara Municipal. O evento foi cancelado pela Justiça Eleitoral por causa da pandemia do coronavírus, e com isso, os parlamentares terão que retirar o título de forma on-line a partir das 14h por meio de um site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Em situações normais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.
Os eleitos devem retirar o diploma até o final do dia, sendo que o prazo para diplomação em todo o âmbito nacional já é encerrado hoje. A diplomação fecha o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo no próximo dia 1º de janeiro de 2021. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma.
Segundo o TSE, serão diplomados aqueles que cumprirem todas as regularidades, sendo que não são diplomados o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório e o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.
Em Campinas, todos os vereadores eleitos tiveram as candidaturas deferidas.
CERIMÔNIA DE POSSE
A cerimônia de posse, na Câmara de Vereadores, também será feito com regras específicas. Por conta da pandemia, o evento será feito sem a presença do público, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h. Segundo a Câmara, os novos eleitos também poderão levar no máximo um convidado, cadastrado previamente, e todos terão de seguir os protocolos como distanciamento, uso de máscara e álcool gel durante o evento.
Caso não possa estar presente no caso, de, por exemplo, apresentar sintomas gripais no dia da posse ou prefira não ir à cerimônia, os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos ou reeleitos poderão optar por participar da reunião solene de modo remoto.
TRANSMISSÃO DE CARGO NO CASTRO MENDES
Já, a transmissão de cargo ocorre logo após a posse na Câmara. Hoje cedo o prefeito Jonas Donizette (PSB) explicou como vai ocorrer e adiantou todos os cuidados para a cerimônia. Ele explicou que a transmissão de cargo será feita no Teatro Castro Mendes respeitando o limite máximo de ocupação por conta da fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. Segundo o prefeito, é permitido a capacidade de até 40%, porém, ele afirmou que a cerimônia será feita com menos de 20% de ocupação.
"Estará presente, além de mim, meu vice-prefeito, e estará presente também, o prefeito eleito, Dário Saadi, com direito a cinco convidados. O vice-prefeito eleito, Wanderley de Almeida, o Wandão, também com direito a cinco convidados e o secretariado que tomará posse com direito a um convidado", explicou o prefeito.
"Então será muito mais restrito, com controle de temperatura, com todas as recomendações sanitárias sendo cumpridas e nos vamos permitir a presença de cinegrafistas que se cadastrarem junto a comunicação da Prefeitura. Mas não haverá repórter que fará por meio de transmissão pelas redes sociais. Peço desculpas as outras autoridades, judiciário, a Câmara não porque ela vai dar posse para o prefeito e logo depois, tem a sessão de eleição da Mesa da Câmara. Então naturalmente, ela não estaria na cerimônia. Então o prefeito eleito toma posse às 10h manhã junto com os vereadores na Câmara Municipal, presidido pela vereadora Mariana Conti, primeira vez que uma mulher preside essa sessão. Queria dar parabéns a ela. A sessão dá posse aos vereadores e depois dá a posse ao prefeito eleito. Após isso, a Câmara continua com sua sessão e o prefeito eleito vai até o Castro Mendes onde farei a transmissão de cargo para ele e na sequência, ele empossa o novo secretariado", explicou.
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