A Emdec
(Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) retoma neste mês as notificações de cerca de 500 mil autuações de trânsito
que foram represadas por conta da pandemia
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O Conatran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu o serviço de notificação das autuações de infração de trânsito e outros serviços em 19 de março por conta da pandemia. No entanto, os motoristas continuaram sendo monitorados e, por isso, os que cometeram erros serão punidos.
Segundo a Emdec, os motoristas que não foram notificados em razão da pandemia receberão os comunicados a partir deste mês.
A retomada das autuações vai seguir um cronograma de 10 meses, se iniciando com as infrações mais antigas. Os donos dos veículos autuados terão prazo para recurso e identificação de condutores.
Quem recebeu notificação entre 20 de março e novembro, mas não conseguiu recorrer por conta da suspensão do serviço, poderá entrar com pedido até dia 31 deste mês. Já as infrações cometidas a partir de dezembro seguirão o trâmite regular.
Veja o cronograma de retomada de notificações
Infração de 26 de fevereiro a 31 de março 2020: envio entre 1º e 31 de janeiro de 2021;
Infração de 1º a 30 de abril de 2020: envio entre 1º e 28 de fevereiro de 2021;
Infração de 1º a 31 de maio de 2020: envio entre 1º e 31 de março de 2021;
Infração de 1º a 30 de junho de 2020: envio entre 1º e 30 de abril de 2021;
Infração de 1º a 31 de julho de 2020: envio entre 1º e 31 de maio de 2021;
Infração de 1º a 31 de agosto de 2020: envio entre 1º e 30 de junho de 2021;
Infração de 1º a 30 de setembro de 2020: envio entre 1º e 31 de julho de 2021;
Infração de 1º a 31 de outubro de 2020: envio entre 1º e 31 de agosto de 2021;
Infração de 1º a 30 de novembro de 2020: envio entre 1º e 30 de setembro de 2021.