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Prefeitura arrecadou menos em ICMS durante 2020.
Carlos Bassan / Pref. de Campinas
Prefeitura arrecadou menos em ICMS durante 2020.

Campinas encerrou 2020 com R$ 37,5 milhões a menos arrecadados pelo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços) em comparação a 2019.

O último repasse referente ao ano passado foi feito nesta terça-feira (5) pela Secretaria da Fazenda , e com ele o município totalizou R$ 764,27 milhões arrecadados no período de janeiro a dezembro. Em comparação, 2019 teve R$ 801,76 milhões disponibilizados. A diminuição é de 4,68%.

Segundo a Administração, o ICMS representa a segunda maior receita do município, ficando atrás apenas do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

No total de repasses do governo estadual, que contam além do ICMS, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o Fundo de Exportação, e a compensação financeira sobre a exploração de gás e energia elétrica, Campinas recebeu R$ 1,072 bilhões no ano passado, contra R$ 1,11 bilhões de 2019.

Segundo a Fazenda, a queda de arrecadação do ICMS foi relacionada diretamente à redução da atividade econômica neste ano, por causa da pandemia. Os valores repassados pelo Estado correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.

MESES DE QUEDA

Ao todo, a arrecadação do ICMS teve queda em sete meses do ano, sendo que em alguns dele a diminuição foi bastante significativa.

Após começar 2020 com aumento no tributo em fevereiro e em março, em abril a queda da arrecadação ficou 33,9% abaixo, passando de R$ 73,6 mil registrados em 2019, para R$ 48,6 mil recebidos em 2020.

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Maio seguiu a mesma tendência de queda, com apenas R$ 47,8 mi arrecadados, junho teve uma recuperação, aumentando para R$ 58,3 mi, mas julho, pior mês da pandemia veio de nova queda, ficando em R$ 51,6 mi arrecadados, contra R$ 79,1 milhões de 2019.

Após aumentos em agosto e setembro, os três últimos meses de 2020 encerraram com valores abaixo de 2019.

Veja os valores no gráfico abaixo:

Comparação entre do ICMS dos dois últimos anos (Fonte: Secretaria da Fazenda)


EXPECTATIVA

A Secretaria Municipal de Finanças credita a queda à diminuição da atividade econômica causada, principalmente, pela pandemia. Segundo a Prefeitura, o montante que Campinas deixou de receber é significativo, "principalmente por conta do aumento de investimentos, principalmente nas áreas de Saúde e Assistência, necessários para o enfrentamento à covid-19".

Apesar dos resultados em queda no ano passado, a Administração afirma que os repasses feitos pelo governo federal ajudaram a encerrar 2020 sem grandes impactos, e que a expectativa de 2021 é positiva.

"Para 2021, a expectativa é de que haja recuperação econômica nacional, tendo em vistas as projeções dos economistas para este ano. O Boletim Focus de 24/12/2020, por exemplo, traz a expectativa de 3,49% de crescimento do PIB, o que influenciará positivamente a arrecadação de impostos como IPVA e ICMS, tendo em vista o fomento da economia".

Na LOA (Lei Orgânica do Município) a previsão de arrecadação do ICMS para este ano é de R$ 852 milhões. Os dados fechados com a arrecadação total de 2020 ainda não foram fechados.

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