Após permitir, em decreto publicado no começo deste ano, a volta de público em meio à pandemia, a Câmara Municipal de Campinas voltou atrás e suspendeu novamente o atendimento presencial no legislativo.
A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje (26), e o texto veta totalmente a presença de público externo nos gabinetes de vereadores.
No dia 13 deste mês, o presidente da Câmara Zé Carlos (PSB) autorizou a volta do atendimento na Casa de Leis, que até então estava suspenso desde março. A medida aconteceu em meio ao já visto aumento de casos de covid-19 no começo do ano.
Segundo a Câmara, o novo fechamento foi tomado devido a "piora da pandemia em Campinas e no Brasil, bem como em virtude da implementação da fase laranja em todo o Estado de São Paulo e vermelha em finais de semana e período noturno".
O atual ato da mesa não tem prazo de validade e determina que, a partir da publicação até a eventual revogação, seja mantida a restrição de acesso à Câmara, sendo permitida a entrada apenas aos vereadores, servidores públicos, funcionários terceirizados e empregados que prestam serviços no âmbito da Câmara Municipal de Campinas.
Também fica mantida a suspensão de realização de eventos públicos nas dependências do Legislativo, inclusas as reuniões plenárias ordinárias e as reuniões presenciais das Comissões Permanentes. Poderão ser realizadas, de maneira remota e em caráter excepcional, reuniões plenárias extraordinárias e reuniões de Comissões. As sessões da Câmara ainda permanecem em recesso, e voltam apenas no dia 15 fevereiro, ainda por teleconferência.
REDOBRAR CUIDADOS
O presidente da Câmara afirma que com as medidas seguem as determinações e vão encontro às medidas tomadas para coibir a disseminação da doença.
"Com o recrudescimento da pandemia e a reclassificação do município no Plano São Paulo, precisamos redobrar os cuidados para garantir a maior proteção possível às pessoas", disse Zé Zarlos. Ele próprio é uma das mais de 58,6 mil pessoas de Campinas que contraíram o vírus. Ele ficou isolado, e se recuperou posteriormente.
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TRABALHO PRESENCIAL
A jornada em regime presencial ficou estipulada no período entre 9hs e 13 horas na Câmara, devendo o restante da jornada ser cumprido em teletrabalho.
Observando o limite de capacidade de 40% da fase laranja, os gabinetes dos vereadores deverão funcionar com, no máximo, um servidor em regime presencial em conjunto com o parlamentar e os demais devem cumprir regime remoto, assim como os setores administrativos, que tem o número ampliado para no máximo dois servidores.
Segundo a Câmara, aqueles que apresentarem sintomas da doença devem ainda comunicar a diretoria de Gestão de Pessoas e ser obrigatoriamente dispensado.
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