A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Campinas confirmou que irá acompanhar o caso do menino mantido preso e torturado por sua família no Jardim Itatiaia.
Nesta terça-feira (2), ele foi transferido de hospital.
Segundo a OAB, o acompanhamento será feito pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em conjunto com a Comissão do Direito da Criança e do Adolescente.
"A entidade está atuando junto às autoridades responsáveis e aos integrantes da rede de proteção, a fim de assegurar a proteção aos direitos da criança vítima de tão grave violação de sua integridade física, psíquica e moral, dentro da plenitude do arcabouço normativo e dar o suporte e apoio necessários na busca das soluções pertinentes ao caso", disse em nota.
TRANSFERIDO
A Prefeitura de Campinas também informou que o menino foi transferido, hoje, do Hospital Ouro Verde para o Hospital Municipal Doutor Mário Gatti.
"A transferência se deu porque havia um leito mais adequado para o atendimento do menor no Hospital Mário Gatti; o Ouro Verde tem ficado voltado a casos de síndrome respiratória e covid-19", diz a nota.
A Secretaria de Saúde informou que o garoto continua bem, estável, recebendo nutrição adequada e aguardando condições de alta.
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ENTENDA O CASO
O pai da criança, a namorada dele e a filha da mulher foram presos no último sábado (30) manter o menino de 11 anos, acorrentado e sob maus-tratos, no Jardim Itatiaia.
Segundo a Polícia Militar, foi constatado que o menino era mantido nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. O local, com menos de quatro metros quadrados, era coberto por uma telha do tipo brasilit e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto.
Em depoimento, o garoto, encontrado em situação de desnutrição, afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos. Os policiais tiveram que usar uma ferramenta de corte para tirar as correntes e os cadeados que prendiam a criança ao barril. Os responsáveis legais do menino receberam voz de prisão em flagrante.
A madrasta, a filha dela e o pai do menino foram presos em flagrante. O pai vai responder pelo crime de tortura, enquanto as mulheres pelo crime de omissão.
A princípio, a informação era de que o menino não seria filho biológico e que o homem tinha "pego para criar". Depois, o homem, que tem a guarda do menino, confessou que era pai biológico, dizendo que a mãe tinha abandonado a criança.