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Câmara Municipal realiza hoje 1ª reunião ordinária de 2021
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Câmara Municipal realiza hoje 1ª reunião ordinária de 2021


A Câmara Municipal de Campinas realiza a partir das 9h de hoje (3) a primeira reunião ordinária da nova legislatura. A sessão dá o início oficial aos trabalhos do legislativo em 2021, e contará com a presença do prefeito Dário Saadi (Republicanos).

A presença do chefe do Executivo acontece como determinado pela Lei Orgânica de Campinas e pelo Regimento da Câmara, sendo que o primeiro encontro se inicia com uma mensagem do prefeito aos parlamentares e um panorama sobre a situação do município.

Participam da reunião os 33 vereadores da cidade, sendo que 17 são reeleitos, e outros dezesseis são novos. Destes, doze ocuparão o cargo pela primeira vez e quatro já foram vereadores anteriormente.

A reunião acontece remota, sendo que apenas o presidente da Câmara, Zé Carlos (PSB) e o prefeito estarão presencialmente no Plenário.

EM VOTAÇÃO

Após a mensagem do prefeito, a 1ª reunião do ano contará com a análise e votação de 27 itens, entre projetos de lei, requerimentos, moções e atas.

Entre eles, está um projeto de lei de autoria do vereador professor Alberto (PL) para permitir que professores e demais servidores em efetivo exercício nas escolas públicas do município possam usufruir da alimentação escolar. O projeto está previsto para ser votado em primeira análise.

Se o projeto for aprovado em duas votações e sancionado pelo prefeito, os educadores e funcionários dos colégios do município também terão direito a comer a merenda servida pelas escolas, desde que seja respeitada a prioridade de alimentação dos estudantes. 

Além disso, segundo a proposta, os devem consumir a alimentação escolar junto com os alunos, de forma a participar do espaço de convivência e da prática educativa, promovendo o processo de integração da comunidade escolar. 

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O texto ainda determina que o consumo dos alimentos não implicará acréscimo ou decréscimo de quaisquer direitos remuneratórios ou indenizatórios para eles, especialmente do direito ao vale-alimentação ou equivalente.

Toda a reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas, com retransmissão em tempo real no streaming do site oficial, fanpages da Câmara e da TV, e pelo Youtube.

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