Com a retomada as sessões voltam a ocorrer duas vezes por semana, as segundas e às quartas-feiras, como eram antes das medidas de proteção contra a propagação do coronavírus. A decisão ocorreu após Campinas permanecer na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
A última reunião ordinária para votação da ordem do dia ocorreu no dia 23 de março do ano passado. Desde então as reuniões de debates e discussões passaram a ser extraordinárias e se restringiram a uma vez por semana por meio do Sistema de Deliberação Remota. De acordo com as novas regras, está autorizada também a presença dos parlamentares em audiências públicas e nas reuniões das comissões temática da Casa. Porém, nesses casos ainda há possibilidade de os encontros ocorrerem de forma on-line.
Apesar do retorno dos debates presenciais, o acesso do público às galerias do plenário continua restrito para evitar aglomeração.
"Estamos seguindo todos os protocolos sanitários de segurança. Tivemos vários registros de casos de vereadores com covid. Vamos voltar com as reuniões presenciais apenas com a participação dos parlamentares e a equipe técnica do corpo de funcionários para dar andamento aos trabalhos de plenário. Nem mesmo os assessores de gabinete poderão estar presentes no momento das votações", explicou Zé Carlos, presidente da Câmara, que reforça que a população poderá acompanhar ao vivo as reuniões pela TV Câmara Campinas e pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
GABINETES
Além da retomada das sessões presenciais, o expediente dos gabinetes dos vereadores que passam a realizar atendimento ao público externo, durante o período das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira, mediante agendamento. Já os setores administrativos da Casa deverão funcionar com no máximo três servidores em regime presencial, mantendo os demais em regime de teletrabalho.
A medida ainda obriga a dispensa dos vereadores, servidores públicos e demais colaboradores terceirizados da Câmara que apresentarem sintomas da doença, devendo comunicar imediatamente a situação à Diretoria de Gestão de Pessoas.