A partir da noite desta sexta-feira (12), diversos órgãos da Prefeitura de Campinas, incluindo a GM (Guarda Municipal), e também a PM (Polícia Militar), começam uma força-tarefa para coibir aglomerações durante o Carnaval na cidade. A ação ocorre até terça-feira (16) e será voltada à bares, restaurantes e eventos que descumprirem as regras da fase amarela do Plano São Paulo.
Desde o dia 5 de fevereiro que
Campinas encontra-se na fase amarela
do plano estadual de contenção a covid-19. Para ajudar a evitar as festas típica da data,
o Estado havia cancelado o feriado de Carnaval.
Já o governo municipal
suspendeu o ponto facultativo dos servidores públicos.
Segundo o secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Christiano Biggi, durante o Carnaval a GM trabalhará com efetivo ampliado, como seria em uma época normal de festa, quando os blocos tomam as ruas da cidade.
Além da GM e da PM, a fiscalização contará com fiscais dos outros setores que compõe a força-tarefa da Prefeitura: Vigilância Sanitária, do Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde; Defesa Civil; Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Setec (Serviços Técnicos Gerais).
A FISCALIZAÇÃO
Nos estabelecimentos fiscalizados, as equipes da força-tarefa verificam o cumprimento de medidas sanitárias diversas, como aglomeração de pessoas, falta de álcool gel, não uso de máscara, clientes consumindo em pé, falta de distanciamento social, falta ou deficiência no controle do fluxo de pessoas no local, etc.
Os alvarás para eventos, quando concedidos pela Seplurb, estão alinhados às Fases do Plano São Paulo. No momento, Campinas está na Fase Amarela, o que permite eventos com capacidade limitada a 40% do local; horário reduzido para 10 horas (após 6h e antes das 22h); controle de acesso; sem público em pé, com pessoas sentadas e distanciamento social; e adoção dos protocolos sanitários geral e setorial.
A venda de bebidas alcoólicas no local deve seguir o mesmo horário de bares, restaurantes e lojas de conveniência, sendo proibida após 20h.
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FLAGRANTE
Quando houver flagrante de aglomeração, a dispersão será feita pela Guarda Municipal, dentro das medidas de segurança previstas para evitar tumultos, segundo a Administração. Caso seja evento sem alvará, ou que descumpra as medidas sanitárias pertinentes, haverá encerrado imediato. Bares, restaurantes e locais de festas que não estiverem dentro das regras da Fase Amarela do Plano São Paulo também poderão ser fechados imediatamente e ter os alvarás de funcionamento cassados por três meses.
Os estabelecimentos que não cumprem as orientações sanitárias contra o novo coronavírus recebem multa no valor de R$ 1.515,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.
DENÚNCIAS
A Prefeitura de Campinas possui um canal de comunicação, o telefone 156, para recebimento de denúncias da população. A Guarda Municipal também pode ser acionada sobre as irregularidades pelo telefone 153.