A Prefeitura Campinas publicou nesta segunda-feira (15) o decreto municipal com as regras sobre a retomada do ensino municipal . As aulas na cidade poderão ser retomadas a partir de 1º de março com capacidade máxima de 50% dos alunos matriculados.
A retomada é autorizada enquanto a cidade estiver na fase amarela do Plano São Paulo (a que está atualmente) ou na fase verde. No caso de retorno para a fase laranja ou vermelha voltam-se as atividades remotas.
Segundo o decreto, é autorizada a retomada nos CEIs (Centros de Educação Infantil), nas escolas de ensino fundamental, nos EJAs (Escolas de Educação de Jovens e Adultos) além das escolas de ensino integral, Fumec e no Ceprocamp. Nos CEIs as atividades presenciais serão retomadas gradualmente, conforme comunicação da secretaria de Educação.
Em Campinas, as aulas presenciais da rede municipal estão suspensas desde março do ano passado. Neste ano, as aulas do ano letivo voltaram de maneira retoma em 8 de fevereiro.
O QUE JÁ FOI ANUNCIADO?
Durante as coletivas de imprensa realizadas nos últimos meses, a secretaria de Educação já havia citado o retorno, que vai abranger os alunos da pré-escola, ensino fundamental e o EJA (Educação de Jovens e Adultos). Segundo a Pasta, as creches têm previsão de reabertura a partir da segunda quinzena de março.
De acordo com a Prefeitura, o retorno será feito no período de três horas, por conta da necessidade de higienização dos ambientes com mais frequência.
Segundo o cronograma, as turmas serão divididas em dois períodos: metade frequenta a escola pela manhã e o restante à tarde. Antes da pandemia o período era de cinco horas diárias. Nos dois turnos serão oferecidas duas refeições (café da manhã e almoço ou almoço e café da tarde).
Entre as medidas de segurança citadas pela Prefeitura de Campinas, está que cada aluno receberá um kit contendo quatro máscaras não descartáveis e um vidro individual de álcool gel. Os professores além das máscaras também contarão com protetor facial (face shield).
As carteiras e os lugares nos refeitórios serão disponibilizados com um distanciamento de 1,5 metro. Totens com álcool gel serão distribuídos em pontos estratégicos das escolas.
REDE ESTADUAL E PARTICULAR
As aulas da rede estadual e particular já têm autorização para o ensino presencial. No caso da rede estadual, o retorno aconteceu na última segunda-feira (8).
Segundo o decreto municipal, o retorno para as escolas particulares e estaduais tem limitação de 70% na fase amarela, e 35% nas fases laranja ou vermelha. Já na fase verde, é autorizado o retorno de 100% dos matriculados.
ENSINO SUPERIOR
No ensino superior, as aulas são autorizadas em Campinas somente nas fases amarela (atual) e na verde, sendo que na fase amarela é limitado a ocupação em 35% dos alunos matriculados e na verde com limitação de 70%. Na fase laranja ou vermelha as aulas presenciais são proibidas.
A exceção vale para os cursos da área de saúde, sendo que cursos superiores de medicina, farmácia, fisioterapia, enfermagem, fonoaudiologia, odontologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia e biomedicina ficam autorizados com a presença de 100% dos alunos matriculados, em qualquer Fase do Plano São Paulo.