A Câmara de Campinas
fará nesta quarta-feira (23) a primeira reunião da Comissão de Representação que vai acompanhar a apuração do caso do menino de 11 anos que foi encontrado acorrentado a um barril em Campinas no dia 30 de janeiro.
O garoto continua sob tutela da Justiça, em um abrigo. O processo segue sob sigilo por se tratar de um menor de idade.
A reunião do Legislativo ocorrerá às 10h no Plenário "José Maria Matosinho" e será transmitido ao vivo (veja detalhes abaixo). Segundo o vereador Paulo Haddad (Cidadania), o primeiro encontro será para discutir a proposta de atuação além de sugerir nomes para serem ouvidos pela Comissão.
"O país todo ficou estarrecido com a crueldade por parte de familiares do menino que ficou acorrentado e com sinais de desnutrição em uma laje", comentou o vereador, que é médico e preside a Comissão Permanente de Política Social e Saúde da Câmara.
Além dele, a Comissão de Representação tem como integrantes as vereadoras Paola Miguel (PT) e Débora Palermo (PSC) e os vereadores Gustavo Petta (PCdoB) e Paulo Bufalo (PSOL).
O CASO
No dia 30 de janeiro, equipes da polícia militar foram acionadas por vizinhos que denunciaram a situação em que o garoto de 11 anos vivia. Ele foi encontrado nu, acorrentado nos pés e nas mãos, dentro de um barril na parte externa da casa onde vivia com a família.
O menino relatou à equipe que estava com fome e que tinha sido preso porque pegou comida da casa sem pedir autorização aos pais. O casal, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante por tortura e omissão. O trio está preso em penitenciárias de Tremembé.
No dia 12 de fevereiro, a Justiça acolheu denúncia do MP por tortura e também abandono intelectual.
Isso porque o pai não matriculou nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020. A polícia desconfia que, desta vez, ele ficou um mês preso ao barril.
O MP (Ministério Público) ainda avalia se o menino passará pelo processo de adoção após ser resgatado e a Prefeitura de Campinas também investiga se houve omissão de serviços públicos.
Com a repercussão do caso, a atuação do Conselho Tutelar foi questionada e dados do próprio órgão mostram que o atendimento na região do menino torturado caiu 64% em 2020.
ONDE VER
A população poderá acompanhar a reunião pela TV Câmara Campinas, por meio do sinal digital 11.3, do canal 4 da Net e do canal 9 da VivoFibra, com retransmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara Municipal de Campinas no Facebook, e streaming no site campinas.sp.leg.br e no canal da TV Câmara Campinas no Youtube.