A restrição de circulação de pessoas entre 23h e 5h em todas as cidades paulistas começa nesta sexta-feira (26).
Na prática, haverá uma fiscalização maior para coibir eventos, festas e impedir aglomerações em locais públicos.
A PM (Polícia Militar) informou que a restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
Além disso, também informou que caso um grupo seja flagrado em espaços públicos, como praças e ruas, eles serão orientados a irem embora e desfazer a aglomeração.
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que não irá ocorrer penalização de pessoas físicas. Inclusive, serviços essenciais como supermercados, transporte público e postos de combustível, por exemplo, poderão funcionar.
Os espaços privados estão sujeitos às fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária. Além disso, os policiais farão bloqueios para orientar os cidadãos, em diferentes regiões do Estado.
A MULTA
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e coordenadora do Gabinete de Crise no Enfrentamento ao Coronavírus, Patrícia Ellen, a fiscalização será concentrada em verificar aglomeração e agrupamentos de pessoas - não só em estabelecimentos comerciais, mas em eventos em chácaras, por exemplo.
A multa para eventos será de até R$ 10,2 milhões, de acordo com o Procon. Para isso, haverá uma força-tarefa de fiscalização da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e do órgão que protege os direitos do consumidor.
Esse novo período de restrição, que não é considerado pelo governo estadual um "toque de recolher", será válido até o dia 14 de março.
FASE VERMELHA MUNICIPAL
Em Campinas, já existe uma fase vermelha noturna instituída desde terça-feira (24) pela Prefeitura.
A medida, que também vale aos finais de semana, é válida até o dia 1º de março.
A partir de segunda, a região de Campinas vai regredir novamente para a fase laranja
do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena de combate ao coronavirus.