O consórcio de prefeituras municipais para a negociação e compra independente de vacinas contra a Covid-19 deve começar a partir do dia 22 de março, segundo a FNP (Frente Nacional de Prefeitos). Nesta segunda-feira (1º), a Frente realizou uma reunião com cerca de 1 mil administrações municipais para apresentar o projeto e orientar juridicamente sobre a proposta.
Até sexta-feira (5), as adesões serão recebidas e, a partir daí as câmaras municipais deverão aprovar o projeto de lei que permite a participação no coletivo.
Segundo o presidente da FNP e ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), a partir do dia 22 o consórcio será uma entidade jurídica, com possibilidade de fazer a negociação junto a laboratórios que tenham vacinas contra a covid-19 com eficácia comprovada. Em Campinas, o atual prefeito Dário Saadi (Republicanos) afirmou na semana passada que a cidade integrará o consórcio.
Sobre a compra, o presidente explicou que ela poderá ocorrer de duas formas. Caso o Ministério da Saúde aporte uma verba para a aquisição das vacinas, assim que elas forem adquiridas serão enviadas integralmente para a PNI (Programa Nacional de Imunização).
A outra forma é que caso as prefeituras utilizem fundos municipais para a compra de vacinas, cada Administração receberá a porcentagem correspondente ao gasto inicial.
"O consórcio vai ser para vacina, mas também ficará aberto para insumos, como por exemplo, oxigênio. A intenção não é concorrer com o Governo Federal. Queremos fazer uma somatória de esforços. Os prefeitos estão sendo muito demandados, principalmente agora que chegamos a uma situação limite de assistência. E um em momento que se fala em fechar a economia novamente", disse Jonas.
A FNP informou ainda que a adesão das prefeituras ao consórcio não será cobrada, e o coletivo também terá uma equipe própria, incluindo um novo presidente e assistência jurídica.
AS NEGOCIAÇÕES
Jonas disse ainda que existem várias negociações sendo feito por gestões municipais em todo o Brasil, incluindo a vacina russa Sputnik V. Ela é produzida no Brasil pela farmacêutica União Química. Ontem, o governo do Pará anunciou que também está em tratativa para adquirir doses do imunizante, ainda sem aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
"A FNP mantém um contato estreito com unidades internacionais, que já está em andamento. A gente sabe que existe um recurso, podemos ter acesso a linha de crédito. A Luiza Trajano (dona do Magazine Luiza) se colocou à disposição. Na reunião, colocamos um vídeo dela e um questionário que ela está mandando para as prefeituras. Não para compra da vacina, mas para estruturar as prefeituras", disse Jonas.
Questionado sobre a atuação do governo federal em relação à compra de vacinas contra a covid, o presidente da FNP disse que os prefeitos esperavam que houvesse uma busca por todos os tipos de vacina.
"Queremos que o governo federal vá atrás. E, se não for, existe um projeto de lei que foi aprovado pelo Senado, e agora falta a Câmara (dos Deputados), que em caso de falha no programa de imunização, os municípios podem adquirir as vacinas e o governo reembolsa", disse ele.