O caso do menino encontrado acorrentado a um barril em Campinas - que causou comoção nacional está completando um mês e a vítima ainda segue em um abrigo da cidade esperando uma definição de seu destino. Segundo o MP (Ministério Público) , o processo segue em segredo de Justiça e a prioridade é "preservar a saúde física e mental da criança que foi muito violentada e posteriormente, muito exposta", informou por meio de nota.
O crime foi descoberto na tarde do dia 30 de janeiro, quando vizinhos da residência onde a criança era torturada, no Jardim Itatiaia, acionaram a PM (Polícia Militar) após um pedido de socorro. O menino foi encontrado nu, acorrentado nos pés e nas mãos e com fome. O local ficava na parte externa da casa e era coberto por uma telha brasilit e uma pia de mármore.
Na residência, o menino morava com o pai, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos. Também moravam no local os outros filhos do casal. Eles foram presos em flagrante e acusados de tortura. O pai biológico da criança também foi acusado de abandono intelectual da criança pois não havia matriculado e nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.
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FUTURO AINDA INCERTO
Sobre o futuro da criança, o MP informou por meio de nota que, em casos como este, "será feito uma avaliação com a família extensa para verificar a possibilidade de algum parente assumir a guarda da criança". A nota ainda informou que "o tempo de tramitação desse processo vai depender da existência ou não desse familiar, e dos vínculos que existem entre ele e a criança". A possibilidade de adoção também é estudada.
O CASO
No dia do resgate, a perícia do IC (Instituto de Criminalística) de Campinas fez um laudo técnico mostrando que havia comida armazenada em armários em duas geladeiras da residência. Segundo a polícia, a criança estava presa ao local há cerca de um mês e era alimentada apenas com cascas de fruta e fubá cru. Ao ser libertada, ela estava com um grau severo de desnutrição.
O documento também avaliou que a casa, no Jardim Itatiaia, tinha condições adequadas para o desenvolvimento de uma criança, além de possuir eletrodomésticos, roupas e produtos de higiene pessoal.
Com a repercussão do caso, a atuação do Conselho Tutelar foi questionada. Dados do próprio órgão mostram que a atuação do Conselho na região do menino torturado caiu 64% em 2020, como mostrou uma reportagem publicada pelo ACidade ON Campinas. Dois dias após o resgate do menino, o Conselho admitiu que acompanhava a família, mas negou ter ciência de violência sofrida por ele em casa, no Jardim Itatiaia.
PREFEITURA
A Prefeitura de Campinas também abriu investigação para apurar omissões de entidades e serviços municipais. A Secretaria de Justiça apura o caso e não há prazo para a conclusão, segundo o prefeito Dario Saadi (Republicanos). O chefe do Executivo disse também que não teve acesso aos relatórios, mas que o menino está bem.
No dia 18 de fevereiro, a Administração também anunciou que estava fazendo um pente-fino em ao menos 100 casos graves e urgentes suspeitos de violência infantil no município, junto com uma recapacitação em entidades parceiras do município. De acordo com a secretaria de Assistência Social, a pandemia de covid-19 aumentou a possibilidade de violência doméstica em Campinas o que gera preocupação.