O toque de recolher anunciado pelo governo estadual de São Paulo nesta quinta-feira (11) durante anúncio da nova fase emergencial será um mecanismo para desencorajar a população a estar nas ruas das 20h às 5h. Na prática, a ideia é que as pessoas evitem sair de casa durante o período noturno
como já tem sido estimulado desde o decreto anterior da fase vermelha.
De acordo com o Estado, o objetivo não é multar pessoas, exceto em aglomerações e festas. A medida é válida a partir da próxima segunda-feira (15) até o final do mês.
Por isso, a partir de segunda-feira, haverá um toque de recolher das 20h às 5h, período em que as pessoas deverão ficar em casa e poderão ser abordadas para orientação. Não haverá multa para pessoas físicas nem detenção. Autuações seguirão sendo aplicadas a donos de estabelecimentos que promovam aglomerações, como é hoje.
Para a nova fase, haverá uma fiscalização maior da Polícia Militar, Civil e Vigilâncias Estadual e Municipal, segundo o governo João Doria (PSDB). De acordo com secretário de Estado de Saúde, Jean Gorinchteyn, blitz educacionais também estão previstas, além de multa no valor de R$ 524,59 para quem não estiver usando máscaras de proteção, obrigatórias desde o dia 1º de julho de 2020.
"Quando falamos de toque de recolher estamos olhando para a condição do nosso país, para as pessoas. Por isso o lockdown não teria a condição de ocorrer. Temos muitos trabalhadores informais que se deslocam em horários que acontecem próximos das 20h, voltando para suas casas. Fazer lockdown é uma situação de guerra, ou estado de sítio. Isso não é o que queremos. Queremos que as pessoas tenham consciência, de que não devam sair. Por isso o toque de recolher, para que se recolham em suas casas. E também dificultamos o desejo das pessoas estarem nas ruas", explicou o secretário.
Sobre isso, o governador ressaltou o toque de recolher não é um lockdown. "O lockdown é a última das últimas medidas. É aquela que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância. Não estamos decretando lockdown. A fase emergencial é mais restrita e mais dura, não é lockdwon", disse.
A FASE EMERGENCIAL
A fase emergencial anunciada hoje restringiu 14 setores a mais do que na fase vermelha.
Isso deve deve atingir mais de 4 milhões de pessoas em todo o estado. Entre as restrições anunciadas hoje estão a suspensão de cultos e campeonatos esportivos, serviços de escritório, comércio para tecnologia, hotelaria e telecomunicações. A restrição é completa para retirada de produtos em todos os setores, e lojas de construção não poderão funcionar.
O drive-thru também só poderá ocorrer das 5h às 20h e as atividades administrativas deverão adotar o tele-trabalho (home-office). Já o delivery de restaurantes e outros estabelecimentos similares pode funcionar 24 horas. O uso de parques e praias também está proibido. Já supermercados e farmácias, além de postos de combustível, não terão restrição de horário, informou Doria.
Em São Paulo, a situação foi definida pelo governo como "dramática". Em duas semanas, o número de pessoas internadas em terapia intensiva saltou de 6.657 para 9.184, apontando para uma saturação da rede. Hoje há uma fila de 2.046 pessoas para atendimento, 35% delas esperando vaga em UTI. No Estado, foram 469 óbitos no dia, após o topo de 517 mortos registrados na véspera. "Nunca foi visto isso no país", disse Gorinchteyn.
TOQUE DE RESTRIÇÃO
Na semana passada, durante o anúncio da fase vermelha, o governo estadual já havia anunciado o toque de restrição das 20h às 5h. No entanto, agora, o toque de recolher ganha o pacote de novas medidas.