O consórcio de cidades que pretende adquirir de forma independente vacinas contra Covid-19 foi instituído nesta segunda-feira (22), em assembleia on-line oficial. Um total de 2.598 municípios se cadastraram e 1.192 cidades regulamentaram a participação nas Câmaras municipal, incluindo Campinas. Agora, a estratégia do consórcio é adquirir 20 milhões de doses para adiantar o cronograma do Ministério da Saúde de imunização em 30 dias (leia mais abaixo).
Proposto pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) passou hoje ainda pela votação do estatuto. Ele foi aprovado com a votação eletrônica de 589 municípios. Foram 3 abstenções e 586 municípios que votaram pela aprovação.
Agora, os recursos necessários para a compra das vacinas podem vir de diversas fontes, entre recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares, e doações advindas de fontes nacionais e internacionais.
"O consórcio permitirá a aquisição de vacinas e insumos e dará suporte aos municípios, caso o PNI (Plano Nacional de Imunização) do Governo Federal não consiga suprir a demanda nacional", disse o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ainda segundo Jonas, também ex-prefeito de Campinas, a intenção não é competir, mas "atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia".
CRONOGRAMA
De acordo com a avaliação da infectologista Carla Domingues feita hoje, o governo federal deve terminar a vacinação do grupo prioritário (80 milhões de brasileiros) entre julho e agosto deste ano. Diante desse cenário, Domingues sugere que o Consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar esse cronograma em 30 dias.
Ela foi contratada como consultora do Consórcio Conectar e acredita que agora é o momento de fazer "pressão política internacional", além de buscar a solidariedade panamericana dos EUA, que tem 30 milhões de doses paradas da Oxford/AstraZeneca. "Esse é o caminho mais rápido", afirmou.
INICIATIVA
Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, os prefeitos, com a decisão de formar consórcio, estão agindo para fortalecer as cidades, os direitos e garantias individuais. O ex-presidente do STF, Ayres Brito, disse que, com a iniciativa dos prefeitos, a federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação.