A Secretaria de Educação de Campinas vai decidir até amanhã (30) sobre o retorno ou não das aulas presenciais na cidade . Segundo a Pasta, a reunião final para definir sobre a retomada acontece nesta terça-feira.
A previsão é de prorrogação da medida- visto que no começo do ano a secretaria definiu por autorizar as atividades presenciais somente enquanto a cidade estivesse na fase amarela ou verde do Plano SP (leia mais abaixo).
A suspensão das aulas presenciais tanto na rede pública como privada foi tomada no início de março por decisão municipal e em seguida foi prorrogada o fim do mês, valendo até essa terça. Nas escolas estaduais e particulares as aulas presenciais chegaram a começar de maneira gradual no inicio do ano, mas foram suspensas pelo decreto municipal.
Mesmo com a fase emergencial prevista até o dia 11 de abril, a Administração ainda não decidiu se ampliará a suspensão do retorno. Até então, as aulas seguem no sistema virtual desde o dia 8 de fevereiro.
Pelo plano estadual, as unidades de ensino podem continuar abertas, desde que atendam até 35% dos alunos matriculados, com a recomendação de restringir ao máximo as ações presenciais e atender só os alunos mais vulneráveis. Os municípios no entanto, tem o poder de autorizar ou não a abertura.
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MUNICIPAIS
Em fevereiro, a Prefeitura de Campinas tinha citado que aulas municipais na cidade poderiam ser retomadas enquanto a cidade estivesse na fase amarela do Plano São Paulo ou na fase verde. No caso de retorno para a fase laranja ou vermelha, valeriam as atividades remotas. Atualmente na fase emergencial (mais rígida que a fase vermelha) a cidade ainda não tem previsão de voltar para a fase amarela.
ESSENCIAL
Neste último sábado (27) o governo João Doria (PSDB) publicou um decreto que declara a educação atividade essencial, elevando a pressão para a reabertura das escolas mesmo à revelia das prefeituras.
A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino".
O texto, no enquanto, condiciona a retomada das aulas na rede estadual e privada à inexistência de ato fundamentado pela prefeitura em sentido contrário. Ou seja, o município pode vetar a reabertura, desde que embase a decisão.