A Unicamp aprovou a aplicação de cotas étnico-raciais para os próximos concursos e processos seletivos públicos de servidores da carreira de PAEPE (Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão).
A decisão, segundo a universidade, visa reduzir as desigualdades no acesso de candidatos negros ao quadro de funcionários da Unicamp. A reserva de vagas será de 20% para autodeclarados pretos e pardos.
A decisão foi aprovada nesta semana, em reunião realizada na terça-feira (30) pelo Consu (Conselho Universitário). A medida passará a valer para os próximos concursos e processos seletivos após a publicação da deliberação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o que deve ocorrer nos próximos dias.
MINORIA
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A proposta pelas cotas foi se baseou em estudos realizados por um grupo de trabalho, composto por membros da Unicamp e da OAB (Ordem de Advogados do Brasil), que identificou que, apesar da população paulista ser composta de 40,4% de autodeclarados pretos e pardos, na Unicamp o percentual de servidores com esse perfil é de 22%.
A presença de funcionários negros, conforme indica o estudo, vai caindo conforme o nível de formação sobe. Em carreiras de nível fundamental, eles representam 45% do total de funcionários. No nível médio, são 27%. No nível superior, são apenas 13%. O grupo também observou que é ainda mais baixa a presença de servidores negros nas funções de maior remuneração.
REGRAS
A reserva de vagas valerá sobre o total de convocados para cada função, não se vinculando ao total de vagas do edital. Assim, se o concurso oferecer apenas uma vaga e eventualmente chamar mais aprovados durante o período de vigência do edital, não haverá prejuízo. Os candidatos autodeclarados pretos e pardos e pré-classificados que optarem pelas cotas passarão por uma comissão de averiguação, e concorrerão concomitantemente às vagas por ampla concorrência.
"Com muita alegria aprovamos as cotas étnico-raciais nos concursos públicos da carreira PAEPE na Unicamp, ampliando ainda mais a inclusão e diversidade na Unicamp. É mais um momento histórico que conseguimos aprovar em nossa gestão, que muito nos orgulha", declarou o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel.
AÇÕES
A aprovação das cotas para funcionários se soma a um conjunto de políticas de inclusão que se fortaleceram nos últimos anos. Desde 2004, por meio do PAAIS (Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social), a Unicamp oferece um bônus a estudantes oriundos de escolas públicas. Em 2017, foi aprovado o sistema de cotas para estudantes autodeclarados pretos e pardos, que começou a vigorar em 2019. O Vestibular Indígena também teve sua primeira edição em 2019.