Campinas publica decreto que libera volta de cursos de educação não regulada
Reprodução: ACidade ON
Campinas publica decreto que libera volta de cursos de educação não regulada

A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (22) o decreto que autoriza a retomada presencial de cursos de educação não regulada, como de idiomas, informática e artes em geral .

A medida já havia sido anunciada na última terça-feira (20). Segundo a Administração, o retorno poderá ocorrer a partir do próximo sábado, dia 24, quando começa a segunda etapa da fase de transição do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.

Segundo o texto, estão liberados os cursos do setor de educação não-regulada "assim entendidos aqueles que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação, tais como idiomas, informática, formação complementar aulas práticas de autoescola e artes em geral, inclusive cursos de dança, música e teatro".

As atividades deverão funcionar com capacidade de 25% de ocupação e no horário das 11h às 19h.

FLEXIBILIZAÇÕES

Essa já é a terceira adequação feita pela Prefeitura de Campinas nas regras da fase de transição para o município. A primeira ocorreu no final de semana quando liberou as igrejas a promoverem cultos entre 6h e 20h e as academias que também retornam no próximo sábado a abrirem por oito horas entre 6h e 19h.

Nesta semana a Prefeitura também liberou as atividades presenciais internas nos estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviço. A autorização passa a valer, no próximo sábado (24), quando tem início a segunda etapa da fase de transição do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena iniciada no último domingo.

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O QUE MUDA NA FASE DE TRANSIÇÃO

Com a atualização do Plano São Paulo, as seguintes medidas começaram a valer no domingo (18):

- o comércio pode funcionar das 11h às 19h, mas com limite de 25% de ocupação do local;

- missas e cultos podem ser realizados presencialmente, mas respeitando protocolos sanitários, entre 6h e 20h.

A partir de 24 de abril serão liberadas as seguintes atividades:

- restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante);

- salões de beleza e barbearias;

- parques, atividades culturais, as três das 11h às 19h e com limite de 25% da ocupação;

- e academias por oito horas entre 6h e 20h, também com ocupação de 25%.

- as atividades internas os escritórios de advocacia, de contabilidade e as imobiliárias.

- cursos de educação não regulada, como de idiomas, informática e artes em geral

As seguintes medidas da fase vermelha foram mantidas:

- a recomendação do teletrabalho;

- a recomendação do escalonamento de horários alternados para a entrada de funcionários dos setores de serviços, do comércio e da indústria;

- o toque de recolher das 20h às 5h;

- proibição do uso das áreas comuns dos condomínios;

- proibição de festas clandestinas e reuniões familiares com mais de 10 pessoas.

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