A procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho),
Clarissa Ribeiro Schinestsck,
concedeu mais oito dias para a Prefeitura de Campinas
afastar das atividades presenciais os profissionais da Educação
que possuam algum tipo de doença prévias (comorbidades), até que todos estes trabalhadores sejam completamente imunizados.
No dia 18 deste mês, a procuradora informou a Prefeitura de Campinas tinha até oito dias para cumprir a determinação. Na terça-feira (25) o prefeito Dário Saadi disse que irá pedir mais prazo.
Além disso, Dário afirmou que irá seguir o que o Devisa (Departamento de Vigilância Sanitária) recomendar.
"Vamos responder o ofício sim. Mas a Secretaria de Justiça pediu um prazo maior, de oito dias, para dar a resposta, Nossa conduta será baseada no órgão maior de autoridade sanitária da cidade, que é Vigilância Sanitária", disse Dário.
Caso a prefeitura descumpra o despacho, o MPT pode mover uma ação civil pública para pedir que a Justiça determine o afastamento sob pena de sanções.
O STMC (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas) foi o autor da denúncia que culminou no pedido do MPT.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, agora a Prefeitura tem até o dia 7 de junho para cumprir o pedido.
A Prefeitura foi procurada nesta sexta-feira, mas ainda não retornou. Caso haja um novo posicionamento, a matéria será atualizada.
Segundo o despacho, as comorbidades foram definidas no Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada, do Ministério da Saúde. São elas:
- cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);
- pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva
- Crônica - DPOC);
- imunodeprimidos;
- doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
- diabéticos;