A Prefeitura de Campinas
publicou nesta terça-feira (13) o edital da PPP (Parceria Público-privada) da Iluminação.
O edital, disponível no Diário Oficial do Município, visa selecionar o concessionário que vai operar o sistema de iluminação pública de Campinas
. O projeto da PPP da Iluminação prevê modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os próximos 13 anos.
Segundo a Prefeitura, o sistema será modernizado com a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por LED, que são mais potentes e luminosas e consomem 60% menos de energia; com a ampliação dos pontos de luz na cidade; e com eficiência operacional, no uso de tecnologias para controle dos pontos de luz.
O investimento previsto, pelo parceiro privado, é de R$ 171, 6 milhões, em 13 anos. Segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, a modernização do parque de iluminação também poderá gerar uma economia de até 70% nas contas de energia elétrica da Administração Municipal, reduzindo de R$ 36 milhões, valor atual, para R$ 12 milhões, por ano.
Os envelopes dos interessados serão recebidos no dia 14 de setembro e a abertura dos envelopes será no dia 20 de setembro, ambos em leilão na Bolsa de Valores , em São Paulo. O edital pode ser consultado no portal da Prefeitura em licitacoes.campinas.sp.gov.br .
"A importância desta PPP é garantir a modernização e a expansão da iluminação pública na cidade. O sistema será mais eficiente, com lâmpadas que iluminam mais e gastam menos energia, além de tecnologia para controlar e otimizar a manutenção desses pontos de luz. Uma cidade mais iluminada contribui com a segurança pública e valoriza os espaços", considera o prefeito Dário Saadi.
O PROJETO
O projeto da PPP foi estruturado pela Prefeitura em conjunto com o Governo Federal, Caixa Econômica Federal e Banco Mundial, por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês). Ele atende exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo a qual as distribuidoras devem transferir o sistema de iluminação pública aos municípios.
A Constituição Federal define que a iluminação pública é de responsabilidade dos municípios e que, para cobrir os custos, as cidades podem instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A Câmara Municipal autorizou, no ano passado, a vinculação dos recebíveis da CIP na concessão do serviço.