Fazenda fiscaliza adulteração de combustíveis em Paulínia
Reprodução: ACidade ON
Fazenda fiscaliza adulteração de combustíveis em Paulínia



A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (27), a segunda fase da Operação Octanagem, que visa o combate à adulteração e irregularidades fiscais no setor de combustíveis automotivos derivados de petróleo. 

Os trabalhos desenvolvidos incluíram a coleta de amostras dos produtos que se encontravam armazenados em bases de combustíveis situadas em Paulínia e em Santos, além de verificações nos estabelecimentos, nos estoques e no fluxo de veículos utilizados para o transporte. Os locais vistoriados ainda não foram divulgados.

A ação contou com participação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e dá continuidade à primeira fase da fiscalização, executada no final de março de 2021. 

ALVOS

Segundo o órgão, as empresas alvos da fiscalização foram selecionadas a partir do monitoramento de armazenamento e remessas interestaduais de insumos utilizados na formulação de combustíveis. 

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"Monitoramos regularmente o setor de combustíveis e, tão logo são identificados indícios de irregularidade, são iniciados procedimentos de fiscalização e a consequente lavratura de Autos de Infração e Imposição de Multa, que permite configurar administrativamente as irregularidades cometidas", disse Marcelo Yasuda, Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade da Sefaz. 

AÇÕES 

Segundo a Fazenda, as amostras coletadas serão analisadas pela ANP, visando identificar se ocorreu adulteração ou outras desconformidades, o que poderá servir de indício de simulação de operações ou de outras irregularidades com impacto tributário.

Além da coleta de combustíveis, a equipe de fiscalização tributária, formada por nove agentes fiscais de rendas da DRT-2 (Delegacia Regional Tributária de Santos) e da DRT-5 (Delegacia Regional Tributária de Campinas), verificou a existência dos estoques e o fluxo de mercadorias, notificando as empresas a prestar informações. Os trabalhos serão aprofundados a partir das informações coletadas e cruzamentos de dados disponíveis nas bases de dados da fiscalização. 

Segundo a Fazenda, o nome da operação, "Octanagem", está diretamente ligada à qualidade da gasolina, sendo que quando maior a octanagem, maior o desempenho do veículo.

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