A nova lei que criminaliza o stalking começou a valer no dia 1º de abril no Brasil e já nos três primeiros meses demonstrou o quanto é importante. Só na RMC (Região Metropolitana de Campinas), em média foram registrados dois casos de denúncias por dia.
O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. A norma prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta.
Segundo dados obtidos pela EPTV através da Lei de Acesso a Informação, na RMC foram 196 registros no período. Entre as vítimas, estão várias mulheres que foram perseguidas por ex-companheiros nas redes sociais e até mesmo nas ruas.
A prática do stalking é mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico. Por regra, também será enquadrado no crime quem restringir a capacidade de locomoção da vítima. Antes, a prática de "molestar alguém ou perturbar a tranquilidade" era considerada apenas contravenção penal, e não crime, e tinha como pena a prisão de 15 dias a dois meses, ou multa.
A advogada Thais Cremasco, explica sobre a tipificação do crime. "É uma perseguição reiterada, não acontece num fato único, mas na continuidade. O crime de stalking tem pena mínima de seis meses, mas tem agravantes, como uso de arma de fogo, crime contra mulher, o que pode fazer com que a pena seja aumentada", disse.
A perseguição é vivenciada por uma moradora de Campinas, que prefere não ser identificada. Ela afirma que é perseguida pela ex-companheira desde o fim do relacionamento.
"Ela começou a me ameaçar. Ela tenta contato com pessoas próximas a mim, entra nas lives que sabe que eu estou participando, e dentro dessas lives fala mal da minha família, de mim. Eu não sei mais o que ter é uma noite de paz, qualquer número que me liga eu acho que é ela, qualquer pessoa que bate no meu portão eu acho que é ela. Eu vivo em estado de alerta 24h, eu não tenho paz", relatou.
Qualquer pessoa que for vítima de perseguição pode registrar o boletim de ocorrência em uma delegacia.