A Câmara Municipal de Campinas volta nesta segunda-feira (9) a realizar reuniões presenciais com os vereadores e com a participação de público na Casa de Leis.
Essa será a primeira sessão ordinária da nova legislatura que contará com a presença de público no plenário da Casa . Desde março de 2020 as sessões acontecem de forma remota, apenas com transmissão pela internet e pela TV Câmara, por causa da pandemia de coronavírus.
Neste ano, os vereadores chegaram a retornar ao plenário em fevereiro , mas as reuniões presenciais foram suspensas no mesmo dia por causa do agravamento da pandemia e da fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. A volta, de um só dia, também não contou com a presença de público.
As sessões ordinárias voltam também a ser realizadas dois dias na semana como acontecia antes da pandemia: as segundas e às quartas-feiras, a partir das 18h.
A RETOMADA
A determinação da volta presencial e com presença de público após quase 1 ano e cinco meses de suspensão foi publicada na edição da última quinta-feira (5) no Diário Oficial.
A participação do público ficou limitada em 35% da capacidade máxima, o que corresponde a cerca de 75 lugares das galerias do plenário.
O ato também determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores efetivos e em comissão, além dos funcionários terceirizados, bem como o atendimento ao público externo, que volta ao horário normal de funcionamento da Câmara, das 9h às 18h, com a obrigação do uso de máscara nas dependências da Casa, em tempo integral.
Segundo a Câmara, a retomada está em conformidade com as medidas aplicáveis à chamada Fase de Transição do Plano São Paulo, destinadas ao enfrentamento da pandemia, instituídas pelo governo estadual.
"Estamos estabelecendo essas novas normas para a retomada gradual dos trabalhos legislativos. Vamos respeitar todos os protocolos sanitários, com respeito ao distanciamento, o uso de máscara e do álcool gel", disse o vereador Zé Carlos (PSB), presidente da Câmara Municipal.
Em caso excepcional, a Mesa Diretora estabeleceu que fica mantida a permissão de realização de reuniões plenárias extraordinárias de maneira remota.
PRESENÇA DE PÚBLICO
A entrada do público se dará pela portaria da Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, por ordem de chegada. As pessoas deverão permanecer sentadas nos assentos demarcados, já com o espaço mínimo entre as cadeiras delimitado.
PAUTAS
Entre os projetos em discussão nesta segunda-feira, está, em primeira análise, o PL (Projeto de Lei) de autoria do vereador Marcelo Silva (PSD), que cria o 'Banco Municipal de Materiais de Construção'.
A ideia, segundo o parlamentar, é que seja criado um banco que receba materiais de construção doados por empresas, munícipes e órgãos públicos, para que sejam distribuídos à população vulnerável cadastrada na prefeitura para colaborar com construção ou reforma de moradias.
Também em primeira votação, está o PL de autoria do vereador Carmo Luiz, que dispõe sobre a criação de escola de idiomas do município. O projeto tem por objetivo criar escolas de inglês de níveis básico, intermediário e avançado para alunos matriculados na rede municipal de ensino.