Foi aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira (20), na Câmara de Campinas, o projeto de lei que obriga a CPFL a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes da cidade.
A proposta, que partiu dos vereadores Zé Carlos (PSB) e Luiz Rossini (PV), foi votada em definitivo e depende agora da sanção do prefeito da cidade, Dário Saadi (Republicanos), para que se torne lei.
ACIDENTES
O texto, que tramita desde 2016, voltou a ser destaque na Casa após o acidente de moto que deixou um casal ferido no Jardim Campos Elíseos, no último dia 16. Eles se enroscaram nos fios pendurados em um poste e caíram no asfalto.
"Esse acidente mais recente ilustra claramente um problema que se perpetua na cidade. São inúmeras as reclamações dos cidadãos em relação ao descaso das empresas, que tanto deixam fios pendurados nos postes", diz o vereador Zé Carlos.
Além de acidentes, o problema é também motivo de reclamação em vias da região central e de outros bairros, onde emaranhados de cabos complicam o trajeto de pedestres e podem até afetar o trânsito, já que os fios ficam sobre ruas e avenidas.
TELEFONIA E INTERNET
Ainda conforme o PL, a CPFL, atual responsável pelo serviço no município, também terá que notificar as demais empresas que utilizam os postes
para que retirem das estruturas os fios, cabos e demais itens e equipamentos inutilizados.
O texto também obriga a concessionária a substituir postes tortos e caídos, exige que todos o cabos e fiações tenham a identificação das empresas e estabelece que as entidades terão no máximo 30 dias após as notificações para tomar providências.
MULTAS
A empresa de energia elétrica será multada em 100 Ufics (R$ 378,86) para cada notificação não-realizada
e as empresas que usam os postes serão multadas em 150 Ufics (R$ 568,29) para cada caso notificado que não for resolvido.