Agentes da Emdec vão orientar o trânsito no local. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Campinas)
Agentes da Emdec vão orientar o trânsito no local. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Campinas)

A Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) arrecadou, de janeiro a agosto deste ano, cerca de R$ 40,1 milhões provenientes de multas de trânsito.

Segundo o site da transparência da empresa, o total foi arrecadado ao longo de oito meses de 2021, período no qual foram aplicadas 311 mil notificações na cidade.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 56.012.247,98, a queda foi de 28%. Já em relação ao número de multas, o aumento foi de 90,7% sobre 2020, que registrou 163.457.

OS DADOS

Os números e cifras estão no portal da transparência da Emdec e foram informados na audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário da Câmara de Vereadores.

A compilação detalha também os valores que foram aplicados nos setores de Educação de Trânsito, Fiscalização, Sinalização e Planejamento (veja abaixo).

"O gestor público não pode pegar dinheiro de multa para pagar outra coisa. Por exemplo, não posso pagar salário. Tem que aplicar naquilo que o Código de Trânsito obriga", afirma o presidente da Emdec, Ayrton Camargo e Silva.

PRIMEIRO TRIMESTRE

De acordo com os dados oficiais, somente entre janeiro e março, foram aplicadas 293.965 multas, o equivalente a 94% do total emitido em oito meses.

O volume de indicadores, porém, tem relação com o represamento de multas aplicadas em 2020, primeiro ano da pandemia, e que foram pagas no começo deste ano.

Deste montante, 16.700 multas foram aplicadas e R$ 4,38 milhões foram arrecadados pela Emdec em janeiro.

Em fevereiro, foram 135 mil aplicações e arrecadação de R$ 2,725 milhões. Já em março, foram 142 mil multas, com arrecadação de R$ 5,381 milhões.

SEGUNDO TRIMESTRE

Entre abril e junho, foram 17.416 multas aplicadas e R$ 17.634.139,53 arrecadados. Foram 14.543 aplicações e R$ 6.788.982,36 de arrecadação em abril e 2.873 e R$ 5.440.643,76 em junho.

Ainda por conta do represamento de multas, mesmo sem contabilizar aplicações em maio, a empresa arrecadou R$ 5.404.513,41 de aplicações feitas anteriormente e que foram pagas neste mês.

JULHO E AGOSTO

Em julho, com 199 aplicações, a Empresa Municipal de Desenvolvimento registrou R$ 5.441.046,64. Já em agosto, no último mês com dados consolidados, foram 266aplicações e R$ 4.239.970,99 arrecadados.

DESTINAÇÃO

De acordo com a legislação, a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Os investimentos nessas áreas, segundo a Emdec, foram mais de R$ 62,4 milhões.

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