O prefeito de Campinas em exercício, Wanderley de Almeida (PSB), entregou ontem (30) aos vereadores da Câmara Municipal o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. O orçamento da administração direta e indireta, previsto para o próximo ano, é de R$ 7,1 bilhões, valor 9,7% maior que o de 2021, que é de R$ 6,4 bilhões.
De acordo com a proposta, 70% dos recursos previstos são oriundos da arrecadação municipal, 7% do governo federal, 7% do governo estadual e 16% da administração indireta.
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Para 2022, a Educação e a Saúde ficarão com a maior parcela do orçamento . A previsão é de que a secretaria de Educação concentre mais de 1,4 bilhão. Já a Saúde ficará com R$ 1,3 bilhão, além dos R$ 392,1 milhões da Rede Mário Gatti.
Das secretarias, a terceira com maior orçamento é Serviços Públicos, que para o próximo ano terá recursos na ordem de R$ 485,7 milhões
. Outra pasta que receberá um investimento significativo é a Assistência Social, que terá um orçamento de mais de R$ 226,3 milhões, seguida de Transportes, com R$ 118,7 milhões.
Da administração indireta, o Camprev é o que concentra o maior orçamento: mais de R$ 1,1 bilhão. O recurso é utilizado para o pagamento das pensões e aposentadorias.
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COMPARAÇÕES
Em comparação com este ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico é a que tem o maior índice de crescimento previsto, pelo projeto, a Pasta terá R$ 11,9 milhões, 70,6% a mais que em 2021. Na sequência vem a secretaria de Segurança Pública, com aumento de 25%; Encargos gerais (21%); Educação (20,8%) e Rede Mário Gatti (20%).
PRIORIDADES
Segundo a Prefeitura, o primeiro orçamento da atual administração vai priorizar as áreas de maior impacto social e reitera os compromissos com a responsabilidade fiscal e com a orientação para resultados sustentáveis.
"Essa peça foi elaborada a partir da realidade atual do município, levando em conta o que foi executado em 2021, além da reposição inflacionária", explicou o prefeito em exercício. "É um orçamento de mais de R$ 7 bilhões e com crescimento em várias áreas, como Saúde e Educação. Esperamos com isso fazer frente às demandas da população", completou.
De acordo com o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, o orçamento não traz aumento de impostos. "Foi uma determinação do prefeito que não houvesse aumento de arrecadação por aumento de impostos. Temos previsão de crescimento do orçamento por conta de ações da Prefeitura e também da inflação do período", disse.
O presidente da Câmara, vereador Zé Carlos, que recebeu o projeto na Casa de Leis, ressaltou que a responsabilidade do Legislativo é muito grande na análise do Orçamento. "Tenho certeza de que os vereadores farão um trabalho com responsabilidade. O Executivo pode contar com a Câmara no que vem ao encontro do que a população precisa e quer", comentou.
ARRECADAÇÃO
Da arrecadação própria, a maior fonte de receitas é o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A previsão é que em 2022 Campinas arrecade mais de R$ 1,3 bilhão. Na sequência, vem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 956,2 milhões.
Das transferências, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continua liderando com uma previsão de repasses de R$ 979,2 milhões.
Principais ações listadas pela Prefeitura:
- Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde;
- Construção de unidades de ensino fundamental e infantil;
- Ampliação do Cear Centro Esportivo de Alto Rendimento;
- Investimentos em projetos de tecnologia para expansão da rede de fibra ótica e fortalecimento do Ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ampliação da rede cicloviária;
- Conclusão do 1º trecho do BRT e projetos de expansão;
- Expansão e melhorias no sistema de esgotamento sanitário;
- Otimização e melhorias nas captações e estações de tratamento de água.