A secretaria de Educação de Campinas informou na tarde desta quarta-feira (13) que vai esperar a publicação do decreto estadual sobre a volta obrigatória às aulas presenciais para definir como serão as regras nas escolas da rede municipal.
O retorno obrigatório de 100% dos estudantes foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB) em entrevista coletiva com base na melhora dos dados da transmissão e da imunização contra a covid-19 em todo o território paulista.
As mudanças passam a valer já na próxima segunda-feira (18) para a rede estadual. Já a rede privada deve definir um prazo para a adequação às novas determinações após deliberações do CEE (Conselho Estadual da Educação).
Apenas crianças e adolescentes com restrições médicas poderão ter aula on-line. Neste grupo, estão inclusos estudantes gestantes e puérperas e jovens com doenças prévias (comorbidades) a partir de 12 anos que não tenham completado o ciclo vacinal, além de menores de 12 anos com fatores de risco.
REDE MUNICIPAL
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação alegou que "aguardará a publicação do decreto estadual, sobre a obrigatoriedade das aulas presenciais, para definir quais serão as diretrizes tomadas nas escolas da rede municipal" . Conforme o comunicado, "todos os profissionais da rede municipal de ensino já completaram o ciclo de imunização (primeira e segunda dose)". Por fim, o texto diz que "em Campinas, foram aplicadas mais de 1,7 milhão de doses, atingindo 61,2% da população do município, sendo que 80,9% da população adulta tem o esquema vacinal completo".
PROTOCOLOS
Outra medida anunciada pelo Estado foi o fim do distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes a partir do dia 3 de novembro, dia que as aulas devem voltar simultaneamente, ou seja, sem rodízio de turmas.
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"A regra é: criança na escola todos os dias e não alguns dias. A sociedade já voltou, as pessoas estão tendo convivência mais aberta e é preciso priorizar a educação, senão não vamos recuperar a aprendizagem", disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, ao jornal O Estado de São Paulo.
O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários. Estudantes sintomáticos não devem ir à escola e casos suspeitos ou confirmados devem ser avisados.
ATÉ AGORA
Atualmente, mesmo com a retomada das atividades, a presença era facultativa. Em Campinas, as aulas foram retomadas presencialmente em abril. Quatro meses depois, o secretário municipal de Educação afirmou ao ACidade ON que a adesão dos alunos das escolas municipais variava entre 20% a 25%.
RELAXAMENTO
Desde agosto, as escolas de Campinas podem funcionar com até 100% da capacidade, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos. Na época, ao anunciar a ampliação na capacidade das escolas, no entanto, o secretário chegou a citar que enquanto a frequência não fosse obrigatória, a abstenção de alunos ainda seria grande.
A frequência escolar é exigida por lei no Brasil, mas foi flexibilizada por pareceres dos conselhos de educação por causa da pandemia.