O governo do Estado de São Paulo anunciou no começo da tarde desta quarta-feira (13) o retorno obrigatório às aulas presenciais nas escolas públicas e particulares. Apenas crianças e adolescentes com restrições médicas poderão ficar em casa e ter aula on-line. No estado, a regra será válida a partir da próxima segunda-feira (18).
Até então, por causa da pandemia, mesmo com a retomada do ensino presencial, a presença de alunos era facultativa. Durante o anúncio, o governador João Doria (PSDB) citou que a regra será válida também para as escolas municipais. Em Campinas, a secretaria municipal de Educação disse que ainda está em tratativas sobre o assunto, e deve se pronunciar em breve.
Em julho, o secretário municipal de Educação afirmou ao ACidade ON que a adesão da presença de alunos das escolas municipais variava entre 20% a 25%. Em Campinas, as aulas foram retomadas presencialmente em abril.
Segundo o estado, a obrigação da presença vale para todo o ensino básico, que inclui alunos da educação infantil até estudantes do ensino médio.
EXCEÇÃO
Segundo o governo paulista, estudantes gestantes e puérperas, jovens com comorbidades a partir de 12 anos que não tenham completado o ciclo vacinal e menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco são exceções da obrigatoriedade, e poderão seguir com o ensino remoto.
Durante o anúncio, o secretário de Educação citou ainda que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a 1ª dose da vacina contra a covid-19.
REDE MUNICIPAL E PRIVADA
Segundo o secretário estadual de Educação, o CEE (Conselho Estadual da Educação) vai deliberar um prazo para as escolas privadas se adequarem da regra da obrigatoriedade.
Já na rede municipal, a medida será avaliada por cada conselho, exceto em casos de municípios que são regulados pelo conselho estadual.
DISTÂNCIAMENTO
Outra medida anunciada pelo Estado foi o fim do distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes a partir do dia 3 de novembro, dia que as aulas devem voltar simultaneamente, ou seja, sem rodízio de turmas .
"A regra é: criança na escola todos os dias e não alguns dias. A sociedade já voltou, as pessoas estão tendo convivência mais aberta e é preciso priorizar a educação, senão não vamos recuperar a aprendizagem", disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, ao jornal O Estado de São Paulo.
O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.
Estudantes sintomáticos não devem ir à escola e casos supeitos ou confirmados devem ser avisados.
RELAXAMENTO
Desde agosto, as escolas de Campinas podem funcionar com até 100% da capacidade, com distanciamento de 1,5 metro entre alunos. Na época, ao anunciar a ampliação na capacidade das escolas, no entanto, o secretário chegou a citar que enquanto a frequência não fosse obrigatória, a abstenção de alunos ainda seria grande (leia mais aqui) .
A frequência escolar é exigida por lei no Brasil, mas foi flexibilizada por pareceres dos conselhos de educação por causa da pandemia.