Um voo com cerca de 170 imigrantes haitianos aterrissou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, na manhã desta sexta-feira (15).
O pouso marca o reencontro dos passageiros, principalmente crianças e adolescentes, com familiares que possuem residência fixa no Brasil.
Parte dos viajantes vivia em abrigos e hospitais e chega o país sem visto depois que os parentes em solo brasileiro conseguiram a autorização junto à Justiça Federal. A medida foi tomada por várias famílias após diversas tentativas sem sucesso de conseguir a exigência pelos trâmites tradicionais.
Em agosto deste ano, um terremoto de magnitude 7,2 deixou milhares de desabrigados e mais de duas mil pessoas mortas no Haiti
. Os problemas se somam a anos de crise social e política no país, que não conta atualmente com infraestrutura básica para toda a população (veja mais abaixo).
O VOO
O voo fretado passou por Manaus antes do pouso no aeroporto de Campinas. Pais, avós, tios e primos aguardaram a chegada dos familiares no portão do desembarque internacional do terminal aéreo.
Este é o segundo avião que traz haitianos para o encontro de familiares. O primeiro, com cerca de 200 passageiros, chegou a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em julho deste ano após liberação judicial.
VISTO
O documento exigido em situações normais para entrada no Brasil só pode ser pedido pelos haitianos na embaixada brasileira que fica na capital Porto Príncipe.
Além das dificuldades como a distância e o custo para locomoção, há o limite de 50 agendamentos por dia e ainda denúncias de cobranças de propina investigadas pelo MPF (Ministério Público Federal). Esse processo corre em segredo de Justiça.
Por esse motivo, as decisões judiciais que permitiram a chegada do grupo de haitianos têm como base a "Lei de Migração", que prevê ao estrangeiro a concessão de autorização de residência para reunião familiar.
Os pedidos de 11 dos 170 haitianos foram feitos pela advogada Aline Jamile Nossabein, que se baseou no cumprimento de direitos humanos e constitucionais a pessoas em estado de perigo e de risco à saúde.
"São pessoas que vivem em extrema pobreza. Muitos haitianos que já moram no Brasil têm familiares em situação de risco no Haiti. Ingressamos com estas liminares visando a reunião familiar, tirando crianças e adolescentes daquele ambiente", diz Nossabein.
CRISE HISTÓRICA
Em 2010, o Haiti foi atingido por um terremoto de magnitude 7. O desastre deixou entre 100 mil e 200 mil mortos. Desde então, haitianos têm direito ao visto especial de acolhida humanitária no Brasil.
Mesmo após mais de uma década, porém, a crise social e econômica e a instabilidade política só pioram. O presidente do país, Jovenel Moise, foi morto a tiros em casa em julho deste ano, um mês antes de mais um terremoto assolar o país.