Os vereadores de Campinas aprovaram de forma definitiva nesta segunda-feira (6), o PL (Projeto de Lei) da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, que estabelece um orçamento de R$ 7,1 bilhões para o município no ano que vem.
Já o PL que fixava os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários não foi para votação. A proposta, que define em R$ 27.336,68 o subsídio do primeiro escalão e também o teto dos servidores municipais, foi retirada de pauta.
ORÇAMENTO
O texto elaborado pelo Executivo e que estima um orçamento de R$ 7,1 bilhões para Campinas em 2022 já havia sido debatido em 17 de novembro. O montante é 9,7% maior em relação à quantia disponibilizada para a cidade em 2021.
O projeto enviado pela Administração Municipal teve os votos favoráveis da maioria dos parlamentares. Paulo Bufalo (PSOL), Cecílio Santos (PT), Mariana Conti (PSOL) e Paolla Miguel (PT) se posicionaram contra a proposta.
Os principiais investimentos são voltados para a Educação e a Saúde. A secretaria de Educação vai concentrar mais de R$ 1,4 bilhão. Já a Saúde ficará com R$ 1,3 bilhão, além dos R$ 392,1 milhões da Rede Mário Gatti.
Entre as pastas, a terceira com maior orçamento é a de Serviços Públicos, que terá recursos de R$ 485,7 milhões. Já as secretarias de Assistência Social e Transportes, terão R$ 226,3 milhões e R$ 118,7 milhões, respectivamente.
A pasta de Desenvolvimento Econômico é a que tem o maior índice de crescimento em relação a 2021. Pelo PL, a Pasta terá R$ 11,9 milhões, 70,6% a mais que em 2021. Em seguida, está a secretaria de Segurança Pública: 25%.
Encargos gerais (21%); Educação (20,8%) e Rede Mário Gatti (20%) também completam a lista de maiores percentuais.
SALÁRIO DO PREFEITO
Quinto item a ser discutido na sessão desta noite, o projeto que estabelece um reajuste de 16,69% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários não foi votado hoje por conta de um requerimento que pediu a retirada de pauta.
O pedido de vista teve apoio de 22 vereadores.
A proposta, que fixa em R$ 27.336,68 o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários a partir do ano que vem, alteraria também o teto dos vencimentos de servidores municipais.