Em todo o país, ao menos 157 funcionários da Receita Federal entregaram os cargos de chefia em protesto contra a aprovação do Orçamento de 2022, que prevê cortes na verba destinada ao órgão. No Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, 18 auditores fiscais e analistas tributários pediram exoneração dos cargos de chefia nesta quarta-feira (22).
Os servidores assinaram uma carta para entregar as funções de chefia. Isso não significa que os profissionais estejam pedindo demissão. Eles continuam exercendo suas funções como servidores concursados. Entretanto, com a redução nas funções de chefia, o órgão fica sem comando e as atividades no aeroporto, comprometidas.
A carta dos servidores aponta a aprovação do Orçamento de 2022, que prevê corte de 51,4% na verba destinada ao órgão, como principal motivo para a exoneração. O documento ainda ressalta que a Receita Federal é responsável por mais de 90% da arrecadação total da União.
"Observa-se que os cortes mais profundos afetam de forma contundente a administração das unidades e a gestão de soluções informatizadas, isto é, os programas utilizados no dia a dia para desenvolver os trabalhos usuais, assim como os programas que são utilizados pelos contribuintes", informa o texto.
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De acordo com os servidores, o corte é equivalente ao valor que foi destinado para a reestruturação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
"Com isto temos que os valores que serão cortados da Receita Federal do Brasil serão utilizados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras retro citadas, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária", traz o documento.
De acordo com o delegado-adjunto Camilo Pinheiro Cremonez, a exoneração pode resultar em demora na liberação de cargas em Viracopos a partir desta quinta-feira (23).
O aeroporto possui o maior terminal de cargas do Brasil.