Após polêmica, Prefeitura aponta alta em distribuição de comida a moradores de rua
Reprodução: ACidade ON
Após polêmica, Prefeitura aponta alta em distribuição de comida a moradores de rua

Após a polêmica sobre a punição a quem entregasse comida à população em situação de rua fora do estabelecido apontado pela Prefeitura, Campinas divulgou hoje que o número de refeições oferecidas na cidade aumentou no programa "Vem com a gente".

Conforme a Administração, antes do projeto, em janeiro, 8.650 refeições eram oferecidas . Em fevereiro, o número teve ligeiro aumento, com 8.680 marmitas. Em março, foram 10.220, o que equivale a 17,7% de aumento sobre janeiro .

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O município relaciona a expansão da distribuição às adesões de novas entidades e grupos de voluntários parceiros e o acréscimo de novos pontos de distribuição. Na divulgação, no entanto, não foram detalhados os números de participantes e lugares.

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PUNIÇÃO E ANULAÇÃO

A punição que causou polêmica no início do ano estava prevista em um decreto divulgado e publicado em janeiro . A medida, porém, foi extinta em fevereiro após sofrer críticas por ser uma possível violação aos direitos humanos.

O entendimento era de que a limitação da distribuição em 14 pontos fixos pré-estabelecidos restringia o acesso da pessoa em situação de rua à alimentação.

O MP (Ministério Público) chegou a abrir um inquérito após uma representação e a cidade promoveu reuniões com entidades e vereadores sobre o assunto.

Após a extinção da punição , o programa foi implantado e o balanço divulgado hoje, de acordo com a Prefeitura, aponta que a remodelação surtiu efeito.

OUTRAS REGRAS

Apesar de prever a extinção da punição, o novo decreto manteve a responsabilização de quem doar alimentos e o pedido para manter o asseio e higiene do local de refeição.

Já sobre a fiscalização, o trabalho deve se limitar a orientação de como as refeições devem ser servidas nesses locais, informou a cidade na ocasião, por meio de assessoria de imprensa.

O novo texto também estabelecia um prazo de 60 dias para as instituições credenciadas organizarem o preparo dos espaços que serão utilizados para receber a população de rua.

COMO FUNCIONA?

A disponibilização dos espaços foi feita por organizações da sociedade civil, instituições religiosas e entidades como o Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região).

Os locais ficam espalhados nas cinco regiões de Campinas e podem ser consultados no site do projeto "Vem Com a Gente", que também deve ser usado pelas entidades e grupos interessados em fazer a distribuição e entrega de alimentos.

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