TRT-15: atividades presenciais voltam integralmente no dia 11
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TRT-15: atividades presenciais voltam integralmente no dia 11

O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, anunciou nesta terça-feira (5) que vai retomar em 11 de abril de forma integral todas as atividades presenciais. 

A medida, publicada em portaria, acontece cerca de um mês depois do retorno do atendimento presencial ao público externo e também da realização de audiências presenciais e híbridas. 

De acordo com a presidência e a Corregedoria do Tribunal, a volta abrange as unidades judiciárias e administrativas da Corte. As exceções são os servidores autorizados ao teletrabalho. 

Para o acesso, a portaria manteve a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa, uso de máscaras e descontaminação das mãos. 

"Ficou definido que as audiências em primeiro grau de jurisdição e nos centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas da Justiça do Trabalho serão realizadas preferencialmente de forma presencial", diz o TRT. 

Apesar disso, também poderão ser utilizados excepcionalmente "os modelos híbrido ou telepresencial apenas para favorecer o acesso dos cidadãos à Justiça ou para evitar aglomerações". 

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Ainda conforme a decisão do tribunal regional, as sessões de julgamento de órgãos colegiados também devem ser realizadas preferencialmente de modo presencial. 

As perícias e os atos presenciais relativos ao cumprimento de mandados judiciais também voltam a ser realizados presencialmente, exceto quando houver risco à integridade física do oficial de justiça, de perito, ou de terceiro. 

Para isso, o impedimento para realização do ato de forma presencial deve ser justificado. 

SUSPENSÃO 

Em 19 de janeiro, o TRT da 15ª Região anunciou a suspensão do atendimento presencial e também das audiências híbridas e presenciais . A decisão foi relacionada ao agravamento da pandemia. 

Na ocasião, o tribunal informou que a suspensão era válida até 4 de fevereiro, mas a medida foi prorrogada até 28 de fevereiro . A retomada gradual foi anunciada a partir de 2 de março.
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